DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 603, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar LOURENÇO OLIVIERI MEIER,
CPF ***.681.807-**, da função
comissionada executiva de Chefe do Serviço da Prefeitura, código FCE 1.05, da Divisão de
Infraestrutura, Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000099/2023-26).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 604, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar GUILHERME VELOSO, CPF ***.327.267-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço da Prefeitura, código FCE 1.05, da Divisão de
Infraestrutura, Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000099/2023-26).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 605, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOSE FRANCISCO CORREA MENDES, CPF ***.941.282-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação, código
FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação
e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01280.000162/2023-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 606, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ORDILENA FERREIRA DE MIRANDA, CPF ***.171.172-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação 2, código
FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação
e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI
nº 01280.000162/2023-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 607, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO, CPF ***.203.654-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE
1.05, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01300.003819/2023-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 608, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear LEONARDO CAMARGO NEVES, CPF ***.118.431-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete, da
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.002417/2023-00).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAUL DOS SANTOS, Chefe da
Divisão de Atendimento a Emergências
Radiológicas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar,
como perito da "Second Consultancy Meeting on Development of Training Material for the
Workshop on Considerations for preparedness and response to nuclear and radiological
emergencies, initiated by nuclear security events", promovido pela Agência Internacional
de Energia Atômica (AEIA), em Viena/Áustria, de 26/05/2023 a 03/06/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000296/2023-45.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
GABRIELA BORSATTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "24ª Reunião do Órgão de Coordenação
Técnica do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e
Tecnologia
Nucleares 
na
América
Latina
e 
Caribe
(OCTA/ARCAL),
em
Santiago/Chile,
de
14/05/2023
a 20/05/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.004465/2023-36.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
KATYA VALERIA ARAUJO MELO PEREIRA, Analista em C&T da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on Production and
Quality Control of FDG and NaF", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
- AIEA, em Bogotá/Colombia, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01351.000227/2023-32.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Tecnologista do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "Confederation
of Open Access Repositories Annual Meeting (COAR 2023)", em San José/Costa Rica, de
15/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01302.000138/2023-71.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente Substituto da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, como Coordenador Nacional do Brasil junto ao
Acordo Regional ARCAL, da "24ª Reunião do Órgão de Coordenação Técnica do Acordo
Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e Tecnologia Nucleares na América
Latina e Caribe (OCTA/ARCAL)", em Santiago/Chile, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004454/2023-56.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO, Presidente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar da "Annual Meeting 2023
da Global Research Council - GRC", como Co-chair da Sessão de Mudanças Climáticas, bem
como de reuniões bilaterais com o Conselho de Pesquisa da Holanda (NWO) e organizações
congêneres presentes no encontro", em Haia/Holanda, de 27/05/2023 a 03/06/2023,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.004515/2023-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
STELA DALVA SANTOS COTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "3rd Meeting of the Programme Committee of the
International 
Conference 
on 
the 
Safety 
of 
Radioactive 
Waste 
Management,
Decommissioning,
Environmental
Protection
and Remediation:
Ensuring
Safety and
Enabling Sustainability", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Viena/Áustria, de 21/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01344.000317/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 401, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 7, onde se lê: "código CCE 2.06", leia-
se: "código FCE 1.15" (Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 456, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 9, onde se lê: "Chefe de Divisão de
Aposentadorias e Pensões", leia-se: "Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios
Previdenciários" (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 460, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 9, onde se lê: "código FCE 2.07", leia-
se: "código FCE 1.07" (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 562, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 5 de maio de 2023, Seção 2, Página 8, onde se lê: "Dispensar, a contar de 20
de dezembro de 2023", leia-se: "Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2022"
(Processo SEI nº 01340.000336/2023-89).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 3 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
- INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12
de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente
e pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-MCT, de 29 de junho de
2006, publicada
no Diário Oficial
da União
do dia 30
subsequente e
considerando
o
que
consta do
Processo
SEI
nº
01280.000328/2023-94,
resolve::
Conceder aposentadoria voluntária a Luiz Alberto Guimarães de Assis,
matrícula SIAPE nº 0663106, ocupante do cargo Técnico, classe M, padrão III
do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019 (processo nº 01280.000328/2023-94).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414470.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA