DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.479/3PC2, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67564.000187/2023-31, resolve:
Art. 1° Retificar a Portaria DIRAP nº 1.175/3PC2, de 1º de março de 2023,
publicada no DOU nº 43, de 3 de março de 2023, Seção 2, referente à aposentadoria de
EDINALDO MARINHO DOS SANTOS (Nr Ord 4500830), SIAPE nº 0214089, onde se lê:
"...acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a
10/10 (dez décimos) de FG-2, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4
de setembro de 2001...", leia-se: "...acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, correspondente a 10/10 (dez décimos) de FG-2, prevista no Art. 3º da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e demais vantagens a que fizer
jus...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.482/3PC2, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67434.010443/2022-01, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA NOÉLIA SOUZA DA SILVA (Nr Ord
4661974), SIAPE nº 0198253, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
481138, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 85694.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.483/3PC2, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67441.001536/2023-29, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a GENILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA BORGES
(Nr Ord 4519272), SIAPE nº 0198230, no cargo de Tecnologista, código 481389, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 85673.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.484/3PC2, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67565.001236/2022-62, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CELINIA DO CEU AMADO SOBRAL (Nr Ord
4721691), SIAPE nº 0193694, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 4, no regime de dedicação exclusiva, de
acordo com o Art. 4º, § 4º, § 6º inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Mestrado). Código de vaga nº
83570.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 532, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica do Irã, com
sede em Teerã, o 1º Ten QAO ALEXSANDRO ALBERTO MARIA, a partir de 26 de agosto de
2023.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o 2º Ten QAO LUCIDIO GUIMARÃES DE ANDRADE, da CRO / 11ª RM, a partir de 26
de agosto de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 542, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0133950923) AIÚDE VITAL, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico - Diretoria de Material de Aviação do
Exército (DMAvEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea
a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 549, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a designação por necessidade do serviço, ex officio, do
Cel Sv Int (0187820931) GLADSTONE BARREIRA JUNIOR, para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF), constante da Portaria - C Ex nº 519, de 27 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, de 28 de abril de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 550, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares:
- Cel Com (0187454939) ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA, Adi DGP
(Brasília-DF);
- Cel Sv Int (1182855138) YURI FALAGAN TRIGO, da D Abst (Brasília-DF);
- Cel Inf (0111022240) MARCOS ROGERIO CARDOSO DA SILVA, do EME (Brasília-
DF);
- Ten Cel Cav (1229622640) FLÁVIO CABRAL XAVIER, do Cmdo da 11ª RM
(Brasília-DF);
- Maj Art (1138659741) JANDER DELLA NINA DA SILVA, da PMB (Brasília-DF);
- S Ten Mat Bel (0130693047) FÁBIO CLIPES OLIVEIRA, da D Abst (Brasília-
DF);
- 2º Sgt Inf (0400007175) WILLIAN DA SILVA SANTOS, da B Adm QGEx (Brasília-
DF); e
- 2º Sgt Inf (1102739958) ELIONAI GOMES FERREIRA, da D Abst (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 214, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1195945520) JUAREZ CARLOS
FERNANDES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD),
em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea h), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 215, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0150183820) PAULO CESAR LEAL, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, a
partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea h), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 216, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181489434) GENIVALDO DA COSTA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE),
em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 217, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, 2º Sgt QE R/1 (1179711732) JÚLIO CÉSAR SILVA DE
CARVALHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do
Exército (CCIEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea
a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1179711732) JÚLIO CÉSAR SILVA DE CARVALHO no
Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente as atividades de Logística
do Centro de Controle Interno do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 218, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, 2º Sgt QE R/1 (1126693447) EDNALDO LOURENÇO DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx),
em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II,
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1126693447) EDNALDO LOURENÇO DA SILVA na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a subseção de transporte
da Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR