DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 211, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01404.000081/2023-62, resolve:
Designar a servidora JULIANA LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1559744, para
o encargo de substituta de Chefe de Divisão, da Biblioteca Amadeu Amaral do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial, vinculada ao Departamento do
Patrimônio Imaterial, deste Instituto, a partir da data da publicação até 19 de maio de
2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias
do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LUCIANE
CERETTA, matrícula SIAPE nº 1546450, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 220, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01425.000264/2023-30, resolve:
Designar o servidor ROMERO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3237949, para
exercer o encargo de substituto do(a) Chefe de Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, a partir da data de publicação desta
portaria até 12 maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando
dispensada a servidora ISABELA FURQUIN MARRA, matrícula SIAPE nº 3126654, do referido
encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 221, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
01450.003052/2023-05, resolve:
Designar a servidora DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO, matrícula SIAPE
nº 1545920, para o encargo de substituta eventual do(a) Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor MATHEUS GUERRA
COTTA, matrícula SIAPE nº 1557396, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 706, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL OTÁVIO DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula Siape
nº 1602688, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desburocratização, da Subsecretaria de
Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, no período de 4 de maio a 22 de junho de 2023, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com a
convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MinC nº 658, de 25 de abril de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 707, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, Parágrafo Único, inciso I da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, e considerando ainda o Decreto nº 11.445, de 21 de março de
2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de
Trabalho Interministerial do Cais do Valongo:
I - Ministério da Cultura:
a) Titular: Roberta Cristina Martins;
b) Suplente: Mariana Braga Teixeira.
II - Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Marcelle Decothe da Silva;
b) Suplente: Yuri Santos Jesus da Silva.
III - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Titular: Rita Cristina de Oliveira;
b) Suplente: Fernanda do Nascimento Thomaz.
IV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: Jailson de Souza e Silva;
b) Suplente: Luciane Fernandes Gorgulho.
V - Fundação Cultural Palmares:
a) Titular: João Jorge Santos Rodrigues;
b) Suplente: Flavia de Jesus Costa.
VI - Instituto Brasileiro de Museus:
a) Titular: Mirela Leite de Araújo;
b) Suplente: Michel Rocha Correia.
VII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) Titular: Desiree Ramos Tozi;
b) Suplente: Andrey Rosenthal Schlee.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 708, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, bem
como no art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução
Normativa nº 13, de 8 agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União, que dispõem
sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) designada
pela PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 657, de 8 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 09/11/2022, referente ao Processo nº 72031.004824/2021-35.
Art. 2º Substituir, na Comissão processante, o servidor RAFAEL MORAES DO
COUTO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1891037, pertencente ao quadro efetivo
do Ministério do Turismo, pelo servidor ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1143173, pertencente ao quadro efetivo do Ministério
da Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE O DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em consonância com as disposições
contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Valéria Cunha Gonçalves Monteiro, matrícula SIAPE
nº 0456833, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, código
CCE 1.15, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art 2º Revogar a portaria nº 59 de 22 de março de 2023, publicada no DOU de
23 de março de 2023, seção 02, pág 07.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 789/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67002.002280/2023-46, resolve:
Designar o Cel Av R/1 CARLOS EDUARDO REIS (Nr Ord 2490765) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA, como Chefe da Divisão de Integração, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 806/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO SGS R/1 FRANCISCO CLAUDIO MAGALHÃES (Nr
Ord 2479958) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal João XXIII, em Natal-RN, pelo prazo de doze
meses,
a contar
de
6
de junho
de
2023,
devendo permanecer
vinculado
administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 807/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação SO SAD Refm JOACY ARAÚJO NUNES REIS (Nr Ord
1186140) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Ginásio Municipal Antônio Inácio de Oliveira, em Altos-PI, pelo
prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Belém.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 808/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação SO BMA Refm MARCOS COSTA DE SOUZA (Nr Ord
1185829) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Carmo da
Silveira Lima, em Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de
Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 809/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SEM Refm SEBASTIÃO OLIVEIRA DA
SILVA (Nr Ord 0463566) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Padre José Maria de Man, em
Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa
Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES