DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 219, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, 2º Sgt QE R/1 (1179601735) MOYSES ALVES DE SOUZA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em
Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1179601735) MOYSES ALVES DE SOUZA na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos
assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 220, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, 3º Sgt QE R/1 (1179008139) HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em
Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 3º Sgt QE R/1 (1179008139) HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos
assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 17-CML, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020390434-7) DANIEL JESUS
DE SOUZA, Prec-CP: 96 1932839, do Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de
Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de abril de 2023, de acordo com
a alínea d), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 14 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
MANTER, O benefício do Auxílio Invalidez (AI) concedido ao Cel Refm ROBERTO
ITAMAR CARDOSO PLUM, Prec/CP 96/1609742,
Idt 022.480.392-4 MD/EB, CPF
868.148.698-53, a partir de 14 de junho de 2021, conforme Portaria nº 69 REFM -
SSIM.5/SAP/ 1-RIO/SSIP/1, de 29 JUL 2021, publicada no DOU nº 162, de 26 AGO 2021,
com base na Ata de Inspeção de Saúde nº 14/2023 do MPGu VI/1ª RM de 19 JAN 2023 e
no Parecer Técnico nº 95/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 28 FEV 2023, homologado em 08
MAR 2023.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 27 - REFM - SSIM.4/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5.da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 18, em cumprimento de decisão judicial, por Tutela de Antecipada e determinou a
reforma do autor com a remuneração da graduação que ocupava na ativa, a contar de 1º
JUN 22, com fulcro nos incisos II do art.106, III do art. 108 e art. 109, Lei nº 6.880/80,
relativa ao Processo nº 5032515-67.2019.4.02.5101/RJ, da 15ª Vara Federal do Rio de
Janeiro-RJ, de acordo com o DIEx nº 13979-SeçAudPer/EscSau/Cmdo 1ª RM, de 30 MAR 22,
resolve:
REFORMAR, O Sd LAURO DOUGLAS PEREIRA LEAL, Idt 011.528.067-9 MD/EB,
Prec/CP 35/8573271, CPF 151.661.297-33, provisoriamente, em razão da ausência do
trânsito em julgado, com os proventos de Sd EV, a contar de 1º JUN 22, com fulcro nos
incisos II do art.106, III do art. 108 e art. 109, Lei nº 6.880/80.
CONCEDER, O benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º
JUN 22, com base no inciso XIV, do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 DEZ 1988.
O ressarcimento de valores anteriores referentes ao Imposto de Renda,
inclusive sobre o Adicional Natalino, deverá ser requerido pelo interessado junto à
respectiva Unidade da Receita Federal, se for o caso.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10-SPC-SVP 4, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora ROSA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade
de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990 e o artigo 222 da
Lei Nº 8.112/1990, tudo conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor RENATO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0058667, falecido em 17 de dezembro de 2022, aposentado, tendo como referência os
seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), cargo de Motorista Oficial (código SIAPE 481262), Classe "S", Padrão III,
Nível Intermediário (NI), 33% de anuênio, 50 pontos de GDPGPE, diferença de proventos
do artigo 192 (II) da Lei 8.112/1990 (diferença entre SIII-NI e CIII-NI) e aposentadoria de
proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade
com a atualização dos dados do Título de Inatividade do Processo Nº 03346/93-DPC, de 27
de julho de 1993, expedida pela extinta Diretoria de Pessoal Civil.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do requerimento
(27 de março de 2023), tendo em vista o inciso I do artigo 219 da Lei Nº 8.112/1990,
conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015. O valor mensal da pensão será
calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de
11 de novembro de 2019.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - TEN CEL
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
PORTARIA Nº 103-SAP/1.1/SVP 4, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março
de 2023, do Cmdo 4ª RM, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 0059620-98.2016.4.01.3400, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Distrito Federal, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 22-DCIPAS, de 16 de janeiro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2018, que concedeu a
Reforma por Incapacidade Física ao Primeiro-Sargento Idt (043460914-5) ROSSANO
CLENDER RODRIGUES, CPF (011.874.806-81).
2 - REFORMAR PROVISORIAMENTE o Primeiro-Sargento Idt (043460914-5)
ROSSANO CLENDER RODRIGUES, CPF (011.874.806-81), a contar de 27 de maio de 2013,
data determinada pela sentença, na graduação de Primeiro-Sargento, com proventos
integrais de Primeiro-Sargento, de acordo com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106,
inciso III do Art. 108 e Art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 (redação
original).
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, conforme a Port nº 019-DGP/CEx,
de 2 MAR 21, e em acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do
art. 108 e com o inciso I do art 111 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº
13.954/2019 resolve:
REFORMAR a contar de 30 JUN 23, o STen (Prec/CP 12 3641768) SEBASTIÃO
KLERTON DE OLIVEIRA NETO, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111, da Lei
nº 6880/1980, e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
PORTARIA Nº 13-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
1. REFORMAR e CONCEDER O GRAU HIERÁRQUICO, a contar de 7 FEV 23, ao Cel
R/1 (Prec/CP 96 1982420) ANDERSON RICARTE FIGUEIREDO, vinculado à SVP 6, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e inválido, com amparo no art.
104, inciso II do art. 106, no inciso V do art. 108, art. 109, no § 1º do art. 110 da Lei nº
6880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e no inciso XIV do art 6º da Lei nº 7.713, de
22 DEZ 1988, conforme cópia da A.I.S nº 35/2023, de 7 FEV 23, emitido pelo MPGu
I/Salvador (Cmdo 6ª RM), na sessão 008/2023 de 7 FEV 23, A.I.S nº 17/2023, de 30 MAR
23, emitido pelo JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM), na sessão 009/2023 de 30 MAR 23, e o Parecer
Técnico nº 37/2023, de 17 ABR 23, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela Insp Sau
Reg/6ª RM.
2. CONCEDER, a contar de 9 JAN 23, ao Cel R/1 (Prec/CP 96 1982420)
ANDERSON RICARTE FIGUEIREDO, vinculado a SVP 6, a Isenção do Recolhimento do
Imposto de Renda, por ter sido julgado portador de doença especificada em Lei, conforme
inciso XIV, do art 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, com redação dada pelo inciso XXI do
art. 47 da Lei 8.541, de 23 DEZ 1992 e art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 DEZ 1995 e art. 1º
da Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04 e no Decreto nº 9.580/2018.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 38-CMN/E1, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 082629293-0) LUIZ
CLÁUDIO SIQUEIRA MELO, Prec-CP: 96 1804236, do HGeBe (BELÉM/PA), a partir de 31 de
maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 082629293-0) LUIZ CLÁUDIO SIQUEIRA MELO, Prec-CP: 96
1804236, no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Gestor de Contratos Administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 39-CMN/E1, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049892933-0)
CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1908607, do HGuMba (MARABÁ/PA), a
partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 049892933-0) CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96
1908607, no HGuMba (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos Jurídicos e Análise de Melhoramentos
dos Processos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 40-CMN/E1, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085846373-
0) FRANÇUALDO LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96 1856319, do HGuMba (MARABÁ/PA), a
partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085846373-0) FRANÇUALDO LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96
1856319, no HGuMba (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor de Manutenção, Planejamento de Obras e Melhoria das
Instalações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

                            

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