DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.343/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Tecnologista, NS-H-III, 83.5674.53,
Matrícula SIAPE 0972671, JOSÉ ESTACIO ANDRADE DE SÁ E BENEVIDES, Código de Vaga
558900 (Processo nº 63128.001178/2022-75, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.563, DE 08 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000160/2023-91, resolve:
DESIGNAR, a Terceiro-Sargento (MB) MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA
VIEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.564, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000145/2023-94, resolve:
EXONERAR, o Capitão de Mar
e Guerra (IM) ALEXANDRE BEZERRA
ALBUQUERQUE do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de
Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 4 de maio de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.536, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000069/2023-57, resolve:
DESIGNAR, a Segundo-Sargento (FAB) CAROLINE GOULART COSTA FERREIRA
ROCHA para a função de Especialista, Nível II, da Coordenação da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE/EMCFA-MD Nº 2.552, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de
março de 2022, resolve:
DESIGNAR, o General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO,
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da XVII Reunião de
Diretores e Política de Defesa Nacional (DPDN) e da XXII Reunião dos Ministros de Defesa
Nacional (MDN) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Luanda,
Angola, no período de 27 de maio a 1º de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus
parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.520, DE 04 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000145/2023-94,
resolve:
DISPENSAR, o CMG (MB) ALEXANDRE BEZERRA ALBUQUERQUE de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de maio de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.387, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a
Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60400.000069/2023-57, resolve:
DISPENSAR, a 2S (FAB) CAROLINE GOULART COSTA FERREIRA ROCHA da função
de Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa
da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 306, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.000724/2023-40, resolve:
DESIGNAR LUIS FERNANDO ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº 1943997, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Populações Atingidas por Barragens e Mineração, da Coordenação de Populações
Atingidas por Barragens e Mineração, da Coordenação-Geral de População Atingidas por
Barragens, Mineração e Mudanças Climáticas, do Departamento de Governança Fundiária,
da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 307, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000992/2023-40, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 8 de maio de 2023, RITA DICÁCIA FILIPE
CAMARA, matrícula SIAPE nº 2043122, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Parcerias, da Coordenação-Geral de
Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de
Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 308, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.005871/2023-14 , resolve:
DESIGNAR IGOR TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1048007, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação do
Rio Grande do Sul, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do
Sul.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 309, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.006297/2023-11 ,resolve:
D ES I G N A R
ROSELI ONEIDE ZERBINATO, matrícula SIAPE nº 2488787, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Apoio à
Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 310, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006309/2023-08, resolve:
DESIGNAR MARIA ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3132737,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição dos Alimentos, do Departamento
de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de
Abastecimento,
Cooperativismo
e
Soberania Alimentar,
nos
seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 311, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006313/2023-68, resolve:
DESIGNAR ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3324446, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Aquisição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição
de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 312, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, inciso VIII da
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e pelo art. 1º, inciso VIII, do Anexo
I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e diante do que consta do processo
administrativo nº 55000.000835/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar as integrantes titulares e suplentes para compor o Comitê
Gestor Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais:
I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Maria da Conceição Dantas Moura, Subsecretária de Mulheres Rurais;
e

                            

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