DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Suplente: Patrícia de Lucena Mourão, Coordenadora-Geral de Organização
Socioprodutiva de Mulheres Rurais da Subsecretaria de Mulheres Rurais.
II - Ministério das Mulheres:
a) Titular: Neuza Geralda Tito, Diretora de Segurança de Trabalho e Renda; e
b) Suplente: Leidiane Fernandes Gomes Cargo, Coordenadora de Garantia de
Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho.
III - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e :
a) Titular: Cláudia Regina Baddini Curralero, Coordenadora-Geral de Fomento à
Inclusão Produtiva Rural do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e
Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e
b)
Suplente:
Elisângela
Sanches
Januário,
Coordenadora-Geral
de
Acompanhamento Estratégico da Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar
e
Nutricional.
IV - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Renata Pinho Studart Gomes, Diretora de Projetos da Secretaria
Nacional de Economia Popular e Solidária; e
b) Suplente: Anatalia Lourenço da Silva, Chefe da Assessoria de Participação
Social e Diversidade do Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego.
V - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Maria da Conceição Alves Feitosa, Secretária de Gestão Ambiental e
Territorial Indígena; e
b) Suplente: Jheniffer Benedito de Oliveira Pêgo, Assessora Técnica da
Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena.
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Titular: Fadia Rebouças, Diretora Substituta de Políticas de Gestão Ambiental
Rural; e
b) Suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho, Diretora de Gestão Socioambiental e
Povos e Comunidades Tradicionais.
VII - Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Paula Balduino de Melo, Diretora de Políticas para Quilombolas e
Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de
Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos; e
b) Suplente: Estela Aguiar de Sousa, Coordenadora de Projetos da Diretoria de
Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos.
VIII - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Titular: Adriana Vilela Toledo, Chefe da Assessoria de Participação Social e
Diversidade; e
b) Suplente: Mônica Holanda Cavalcanti, Coordenadora-Geral de Cadeia
Produtivas, Fomento e Inovação.
IX - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-
Brasil:
a) Titular: Laudemir Andre Muller, Gerente de Agronegócio; e
b) Suplente: Clarissa Alves Furtado, Gerente de Competitividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 220, de 29 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 62, de 30 de março de 2023, Seção 2, Página 15,
onde se lê: "...,SIAPE nº 2055044, ...",
leia-se: "...,SIAPE nº 1055044,...".
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DA SECRETARIA
DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004,
no artigo 17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, na Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, considerando
a Portaria de Pessoal MDA nº 290, de 27 de abril de 2023, e ainda o contido no Processo
SEI nº 55000.002789/2013-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 725689,
Coordenador de Monitoramento de Acesso à Terra, para exercer a função de Coordenador
do Projeto de Cooperação Técnica BRA/14/002, denominado "Fortalecer os Instrumentos
de Governança Fundiária Voltado à Redução da Pobreza Rural, Inclusão Social e Produtiva
e Desenvolvimento Econômico e Ambiental Sustentável".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.019913/2023-23,
resolve:
Art. 1º Exonerar DEBORA PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE n.º 2343358, CPF
n.º ***.198.655-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-
2.05, da Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional da Bahia - SR(BA) do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ADILSON SIMÕES DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º1467792, CPF n.º ***.154.144-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Administração
e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA)
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar FLAVIO LUIS ASSIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Orientador
de Projetos
de
Assentamento, matrícula
SIAPE
n.º
1465304, CPF
n.º
***.480.335-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código
FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico-Administrativo, da Superintendência Regional da Bahia
- SR(BA) do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.019913/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar CIRO SALOMÃO ALMEIDA CEDRAZ, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1528775, CPF n.º
***.489.245-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional,
Código CCE-1.13, da Superintendência Regional da Bahia- SR(BA), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Dispensar RAMON SILVA NOGUEIRA FONSECA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1933173,
CPF n.º ***988.195-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar MIGUEL PEDRO DA SILVA NETO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º1559878, CPF n.º
***.432.354-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA),
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA
- INCRA,
no
uso
da competência
que
lhe
foi subdelegada
pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.104203/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, ROBERTO ALVES DE ALMEIDA,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE n.º 1313616, CPF n.º ***.743.021.**, da Função Comissionada Executiva, de
Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de
Territórios Quilombolas, da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas,
da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.054140/2021-60,
resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO VICENTE DE ANDRADE NETO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE n.º1099468, CPF n.º ***.132.666-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Implantação de
Obras, da
Coordenação Geral de
Infraestrutura, da
Diretoria de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar EVANGELISTA RODRIGUES CARNEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro matrícula SIAPE n.º 1002683, CPF n.º ***.610.881-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Implantação
de Obras, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Ficando
dispensando da função que atualmente ocupa.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.054140/2021-60,
resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO VICENTE DE ANDRADE NETO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE n.º1099468, CPF n.º ***.132.666-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Implantação de
Obras, da
Coordenação Geral de
Infraestrutura, da
Diretoria de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar EVANGELISTA RODRIGUES CARNEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro matrícula SIAPE n.º 1002683, CPF n.º ***.610.881-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Implantação
de Obras, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Ficando
dispensando da função que atualmente ocupa.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033858/2023-84,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA QUADROS COSTA REIS SOUSA, CPF nº
***.411.573-**, dos encargos de Ordenadora de Despesas (Substituta) da Superintendência
do Maranhão - SR(MA).
Art. 2º Delegar competência ao servidor LEVI PINHO ALVES, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1526720,
CPF n.º ***.298.143-**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas (Substituto)
no âmbito da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA).
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA
-
INCRA,
no
uso
da
competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.104203/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, JULIA MARQUES DALLA
COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula
SIAPE n.º 3668521, CPF n.º ***.001.531-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe
de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão
de Identificação e
Reconhecimento de
Territórios
Quilombolas, da
Coordenação
Geral
de Regularização
de
Territórios
Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1313616, CPF n.º
***.743.021.**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
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