DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código FCE-1.07, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios
Quilombolas, da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da
Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, convalidando
atos praticados a partir de 26 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.041529/2023-15,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO CESAR MELO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 1031637, CPF nº ***.644.813-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Monitoramento da Gestão, da Coordenação Geral de Monitoramento, da Diretoria de
Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.032535/2023-73,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANO MATIAS RIBEIRO GUIMARÃES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2080122,
CPF n.º ***.626.199-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Paraná -
SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANTONIO CARLOS CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico, matrícula SIAPE n.º 1085272, CPF n.º ***.252.719-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Dispensar LUCIANO BALEMBERG CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1548986, CPF n.º
***.005.429-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05,
do Serviço de Cartografia, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência
Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar FÁBIO PAGLIOSA ULKOWSKI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1561712, CPF n.º
***.023.259-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Cartografia, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Dispensar TAYNÁ DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2052082, CPF n.º
***.683.022-**, do Cargo Comissionado Executivo de, Assistente Técnico, Código CCE-2.05,
da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar ANDREY DEL VECCHIO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1559899, CPF n.º
***.532.119-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de, Assistente Técnico,
Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.032535/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANO BALEMBERG CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1548986, CPF n.º
***.005.429-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FÁBIO PAGLIOSA ULKOWSKI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1561712, CPF n.º
***.023.259-**, para exercer encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.073780/2022-50,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUÍS FERNANDO ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1943997, CPF nº
***.538.718-**, da Função Comissionada Executiva, de Assessor, código FCE-2.13, da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA
- INCRA,
no
uso
da competência
que
lhe
foi subdelegada
pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.041784/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar ALINE CRISTIANE TORRES, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1612324, CPF n.º ***.151.611-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Assessoria
de Comunicação Social, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28
de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.029349/2023-
57, resolve:
Conceder pensão civil a ELIZABETH PASSOS DE ALMEIDA, CPF ***.885.756-**,
viúva do servidor aposentado Ildeu Soares de Almeida, matrícula SIAPE nº 0666101, ex-
ocupante do cargo de Auxiliar de Administração do quadro de pessoal deste instituto, em
razão do falecimento ocorrido em 19 de março de 2023, com fundamento nos artigos 16,
inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item "6" da Lei nº 8.213/91, com as
alterações promovidas pelas leis nºs 13.146/2015, 13.846/2019 e 13.135/2015, calculada
na forma dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
BATMAISTERSON SCHMIDT
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 156, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.020114/2023-19, resolve:
Exonerar o servidor MARCOS MAIA ANTUNES do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância
Socioassistencial e Gestão da Informação, do Departamento de Gestão do Sistema Único
de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 155, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA ELIANA PINTO, Matrícula SIAPE nº
0160398, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Ouvidor-Geral da Ouvidoria-Geral
deste Ministério, para exercer as atividades previstas no artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18
de novembro de 2011.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MDS nº 68, de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 273, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.034673/2023-14,
resolve:
Designar o servidor MARCELO DIAS DA COSTA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de
Inserção no Trabalho, do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de
Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 276, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.033103/2023-07,
resolve:
Designar a servidora RAFAELA DE SÁ GONÇALVES, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Carga, Visualização e Disponibilização de Dados, da Coordenação-Geral
de Inteligência Informacional, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 277, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.034571/2023-91,
resolve:
Designar a servidora VIVIAN TALIA DE OLIVEIRA KUGLER, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Coordenação-Geral de Gestão e
Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, no período de 15 de maio
de 2023 a 16 de junho de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE