DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 530, de 2 de maio de 2023, publicada em Diário
Oficial da União - DOU, nº 83, seção 2, pág.22 em 3 de maio de 2023: Onde se lê: "Esta
portaria entra em vigor a partir do dia 10 de abril de 2023." Leia-se: "Esta portaria entra
em vigor na data da publicação."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
RESOLUÇÃO Nº 24/CONSUP/IFAM, DE 5 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e conforme o disposto no § 3º do
art. 10 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e no inciso XI do art. 42 da Resolução nº 2-
CONSUP/IFAM/2011, e;
CONSIDERANDO os Relatórios Finais de conclusão dos trabalhos realizados pela
Comissão Eleitoral Central - CEC, Resolução Nº 013/CONSUP/IFAM, de 16/03/2023,
referentes aos Processos nº 23443.001598/2023-45 e 23443.001594/2023-67;
CONSIDERANDO os Despachos nº 24040/GR/REITORIA e 24050/GR/REITORIA
respectivamente,
datados
de
03/05/2023,
que
encaminhou
os
Processos
nº
23443.001598/2023-45 e 23443.001594/2023-67 ao Conselho Superior do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - CONSUP/IFAM;
CONSIDERANDO a submissão dos processos à apreciação dos membros do
Conselho Superior, convocados por meio do Ofício-Circular Nº 011/GR/CONSUP/IFAM, de
02/05/2023, com a designação do conselheiro José Renan de Souza Belém como relator
dos processos acima mencionados;
CONSIDERANDO o Parecer e Voto do conselheiro relator, que confirmou a
regularidade dos processos de consulta eleitoral para a escolha aos cargos de Reitor(a) e
de Diretores(as)-Gerais dos campi, votando pela aprovação e homologação dos referidos
processos;
CONSIDERANDO a decisão dos conselheiros presentes em Sessão Remota da
39ª Reunião Extraordinária, realizada em 05/05/2023, por unanimidade, para a
homologação do resultado final do Processo de Consulta Eleitoral aos cargos de Reitor e de
Diretores(as)-Gerais dos Campi Manaus Centro, Manaus Distrito Industrial, Manaus Zona
Leste, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Maués, Parintins, Coari, Tefé, Eirunepé, Tabatinga,
São Gabriel da Cachoeira, Humaitá e Lábrea, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do
Amazonas
-
IFAM,
Processos
nº
23443.001598/2023-45
e
23443.001594/2023-67;
CONSIDERANDO o art. 10 do Decreto nº 6.986/2009, os incisos IV do art. 10 da
Resolução nº 072/CONSUP/IFAM, de 15/08/2022, o inciso II do art. 16 da Resolução nº 20-
CONSUP/IFAM/2013 e o art. 12, combinados com o inciso X do art. 42 do Regimento Geral
do IFAM e os regulamentos aprovados pelo Conselho Superior do IFAM;
CONSIDERANDO
os
Pareceres
de
nº
00069/GAB/PF/IFAM/PGP/AGU
e
00070/GAB/PF/IFAM/PGP/AGU, respectivamente, datados de 02/05/2023, R E S O L V E:
Art. 1º Homologar, nesta data, o resultado final dos processos de consulta
eleitoral aos cargos de Reitor e de Diretores(as)-Gerais dos Campi Manaus Centro, Manaus
Distrito Industrial, Manaus Zona Leste, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Maués, Parintins,
Coari, Tefé, Eirunepé, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá e Lábrea, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, referente aos Processos nº
23443.001598/2023-45
e
23443.001594/2023-67,
deflagrados
pela
Resolução
nº
006/CONSUP/IFAM, 08/02/2023 e finalizados conforme previsto no art. 10 do Decreto nº
6.986/2009, com a escolha de um único candidato para os cargos, para o quadriênio
2023/2027, a contar do ato de nomeação dos eleitos aos respectivos cargos, a seguir
identificados:
I- Para o cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, Processo nº 23443.001598/2023-45:
- JAIME CAVALCANTE ALVES - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
escolhido pela comunidade acadêmica do IFAM com 55,64% dos votos totais e 81,90% dos
votos válidos.
II- Para os cargos de Diretores(as)-Gerais dos Campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Processo nº 23443.001594/2023-
67:
- EDSON VALENTE CHAVES - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
eleito para o cargo de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro - CMC, escolhido pela
comunidade acadêmica do campus com 45,36% dos votos totais e 65,29% dos votos
válidos.
- NIVALDO RODRIGUES E SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, eleito para o cargo de Diretor-Geral do Campus Manaus Distrito Industrial -
CMDI, escolhido pela comunidade acadêmica do campus com 58,10% dos votos totais e
100% dos votos válidos.
- DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, eleito para o cargo de Diretor-Geral do Campus Manaus Zona Leste - CMZL,
escolhido pela comunidade acadêmica do campus com 51,81% dos votos totais e 79,06%
dos votos válidos.
- JACKSON PANTOJA LIMA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
eleito para o cargo de Diretor-Geral do Campus Presidente Figueiredo - CPRF, escolhido
pela comunidade acadêmica do campus com 48,79% dos votos totais e 63,42% dos votos
válidos.
- FRANCINETE SOARES MARTINS - Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, eleito para o cargo de Diretora-Geral do Campus Itacoatiara - CITA, escolhida
pela comunidade acadêmica do campus com 58,30% dos votos totais e 69,96% dos votos
válidos.
- CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - Administrador, eleito para o cargo de
Diretor-Geral do Campus Maués - CMA, escolhido pela comunidade acadêmica do campus
com 43,95% dos votos totais e 50,15% dos votos válidos.
- CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES - Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, eleito para o cargo de Diretora-Geral do Campus Parintins - CPIN, escolhida
pela comunidade acadêmica do campus com 38,26% dos votos totais e 50,89% dos votos
válidos.
- ELCIVAN DOS SANTOS SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, eleito para o cargo de Diretor-Geral do Campus Coari - CCO, escolhido pela
comunidade acadêmica do campus com 43,28% dos votos totais e 52,01% dos votos
válidos.
- MARTINHO CORREIA BARROS - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, eleito para o cargo de Diretor-Geral do Campus Tefé - CTF, escolhido pela
comunidade acadêmica do campus com 42,65% dos votos totais e 54,12% dos votos
válidos.
- DIRCEU DA SILVA DÁCIO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
eleito para o cargo de Diretor-Geral do Campus Eirunepé - CEIRU, escolhido pela
comunidade acadêmica do campus com 75,24% dos votos totais e 100% dos votos
válidos.
- NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, eleito para o cargo de Diretor-Geral do Campus Tabatinga - CTB, escolhido
pela comunidade acadêmica do campus com 56,36% dos votos totais e 72,67% dos votos
válidos.
- RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, eleito para o cargo de Diretor-Geral do Campus São Gabriel da
Cachoeira - CSGC, escolhido pela comunidade acadêmica do campus com 43,82% dos votos
totais e 60,80% dos votos válidos.
- ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, eleito para o cargo de Diretor-Geral do Campus Humaitá - CHUM, escolhido
pela comunidade Acadêmica do campus com 41,85% dos votos totais e 56,66% dos votos
válidos.
- ADELINO MAIA GALVÃO FILHO - Administrador, eleito para o cargo de Diretor-
Geral do Campus Lábrea - CLB, escolhido pela comunidade acadêmica do campus com
68,53% dos votos totais e 100% dos votos válidos.
Art. 2º Autorizar a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, quanto às providências que se fizerem necessárias ao
cumprimento desta Resolução, no que couber.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA DG/IFAM CITA Nº 79, DE 5 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1715-GR/IFAM, de 29/12/2021 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora PAULA FERNANDA QUEIROZ PEREIRA LIMPIAS,
TAE - Enfermeira, SIAPE 2210902, da Função de Coordenadora de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Especiais - FG01, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.480, DE 4 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23845.000632/2023-31, de 11/04/2023, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 01 de março de 2023, o servidor VITOR
ANDRADE DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1635072, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
DESPACHO Nº 18, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora ANDREA PEREIRA CYSNE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1886937, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses a partir de
05/05/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar Pós-doutorado em Engenharia
Civil, pela Universidade do Porto, em Porto - Portugal. (Processo nº 23256.000812/2023-
53).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 973 - Processo n° 23149.001431/2023-17 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de abril
de 2023, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus de
Alegre, ocupado por VANESSA SANTOS GIRALDELI, matrícula SIAPE 3160247, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Nº 974 - Processo n° 23184.000943/2023-21 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 06 de
abril de 2023, RAIZA TEIXEIRA GRIFFO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1008189, do cargo
de ASSISTENTE DE ALUNO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Ibatiba, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido
cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 530, DE 5 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23215.001366/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALICE REGINA OLIVEIRA ROCHA, matrícula
Siape nº 1515494, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Licitações e Contratos,
código da função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 536, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
considerando a delegação de competência disposta na Portaria MEC nº 641, de 12 de
agosto de 2021 e tendo em vista o disposto no processo nº 23243.002525/2023-27,
resolve:
Art. 1º Conceder a licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, pelo período de 5 (cinco) meses, de 09 de maio de 2023 a 09 de outubro
de 2023, para servidora ANGELA MARIA DUBOU, matrícula Siape nº 1107621, ocupante
do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
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