DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N° 1.984 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica 
nº. 
04/2022/IFMA-IFPI 
e 
a 
solicitação 
constante 
no 
Processo 
nº
23249.014776/2023-02, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) FRANCISCA MARCIA PEREIRA DOS
SANTOS, Assistente de Aluno, Campus Caxias, Matrícula SIAPE Nº 1883771, no período de
09.05.2023 a 31.12.2023, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI / Campus Avançado José de Freitas.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.985 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254916.00000023/2023-02, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) THAYANE SOUZA DO VALE, Assistente em
Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e
Contratos (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir de 08.05.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.986 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254916.00000023/2023-02, resolve:
Designar
o (a)
servidor
(a) JHEFFERSON
SILVA
DOS
SANTOS, Aux
Em
Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.049, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.001602.2023-54; RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor GIULIANO ROBLEDO ZUCOLOTO MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 1973370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia da Computação, código FCC.
Art.2º Designar o servidor MATHEUS CÂNDIDO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
3308768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia da Computação, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 505, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria a Deborah Maria de Castro Motta, matrícula
SIAPE 2399393, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, código de vaga nº 961870,
Nível de Classificação C-404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Betim, nos termos do
Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26 § 2º da EC 103/2019, pela média aritmética (processo SEI nº
23792.000465/2023-91).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U.
de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.010597/2023-78, resolve:
Nº 1.496 Art. 1º Exonerar o servidor BENTO RAFAEL SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1409676, SIAPECAD nº
02412981, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Altamira, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 09 de maio de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010323/2023-07, resolve:
Nº 1.497 Art. 1º. Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, a servidora ETIANE PATRÍCIA
DOS REIS DA SILVA MACÊDO, matrícula SIAPE 1061465, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Educacionais Especificas do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-01.
Nº 1.498 Art. 1º Designar a servidora MELISSA MAYNARA DOS PASSOS LEAL, matrícula
SIAPE 1030461, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais
Especificas (NAPNE) do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011346/2023-31, resolve:
Nº 1.515 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MIDSON CESAR FEITOSA CARDOSO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2602796,
SIAPECAD nº 01439088, lotado(a) no(a) Dir. de Ens. Pesq. Pos, Inov. e Ext do Campus
Tucuruí, da função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, FUC - 01,
do(a) Dir. de Ens. Pesq. Pos, Inov. e Ext do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor
a partir de 05 de maio de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011363/2023-57, resolve:
Nº 1.516 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03 de maio de 2023, a servidora NEILA
WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL, matrícula SIAPE 1814717, ocupante do cargo
de Professor EBTT, da função de Diretor de Ensino do Campus Belém deste Instituto,
código CD-03.
Nº 1.517 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA HELENA CUNHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2301286, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Diretor Geral do Campus Belém deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1276/2019/GAB., publicada no D.O.U. 21 de maio de
2019, seção 2, página 31.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 03 de maio de 2023.
Nº 1.518 Art. 1º. Designar a servidora MARIA HELENA CUNHA OLIVEIRA, SIAPE 2301286,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino do
Campus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.519 Art. 1º. Dispensar a servidora MARIA HELENA CUNHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2301286, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Extensão do
Campus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.520 Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1054969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe da
Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Diretor de Extensão do Campus
Belém, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.521 Art. 1º Designar o servidor GLAUBER ROSA MIRANDA, matrícula SIAPE 1853606,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 1.378, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B,
de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e
competências que estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020 e considerando
o que consta no processo administrativo nº 23051.007164/2023-37. RESOLVE:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO COSTA DE BRITO, na qualidade
de Cônjuge do ex-servidor EMANOEL MENDES DE BRITO, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 0048499, do quadro de pessoal do
Campus Castanhal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
falecido em 12/01/2023 na condição de aposentado, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2023.
ADEBARO ALVES DOS REIS
PORTARIA Nº 1.379, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº
1.748/2019/GAB, de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso
de suas
atribuições legais
e competências que
estabelece a
Portaria n°
215/2020/GAB, de 19/02/2020 e considerando o que consta no processo
administrativo nº 23051.007113/2023-56. RESOLVE:
Art. 1º
Conceder pensão
a EMMANUEL
COSTA DE
BRITO, na
qualidade de filho maior inválido do ex-servidor EMANOEL MENDES DE BRITO,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula
Siape nº 0048499, do quadro de pessoal do Campus Castanhal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, falecido em 12/01/2023 na
condição de aposentado, com fundamento na alínea "b" do inciso VI do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2023.
ADEBARO ALVES DOS REIS

                            

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