DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900022
22
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 772, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.002132.2023-
39, RESOLVE:
Art. 1° Ceder a servidora RENATTA LINS FALÇÃO DE CARVALHO QUINTANS,
ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1569495,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercício junto a
Câmara Federal dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar competências às servidoras abaixo relacionadas para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art.
4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 156543 - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Jaguariaíva, da seguinte
forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. LIVIA 
MARIA
ARAUJO 
MACEDO
FAC U R I
1800087
Titular
.
ANA PAULA SOUTO THON
2209454
1ª Substituta
.
LUCINEI JOSE MYSZYNSKI JUNIOR
2190801
2ª Substituta / Agente Interina
Parágrafo único. A Titular atuará como Ordenadora de Despesas e as
Substitutas como Ordenadoras de Despesas Substitutas na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos
legais ou regulamentares da titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ANA PAULA SOUTO THON
2209454
Gestora Financeira
. LUAN RICARDO GONCALVES FRANCA
3010619
1º Substituto
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 281, de 25 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia em 29 de março de 2022, seção 2, página 27.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.616/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000763/2023-89, resolve:
Autorizar, a partir de 09/05/2023, a Colaboração Técnica da servidora Adália
Correia de Oliveira, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1171714,do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Oeiras, a ser
realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Campus
Fortaleza, pelo período de 06 (seis) meses.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.601/ GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001337/2023-62, resolve:
Retificar a Portaria nº 152/2022 - GAB/REI/IFPI, de 26/01/2022, publicada no
DOU de 27/01/2022, seção 2, página 19, que declarou a vacância do servidor José
Francisco Brandão de Sousa, matrícula SIAPE nº 2064267, para alterar a data:
Onde se Lê: a partir de 17/01/2021;
Leia-se: a partir de 17/01/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 777, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002062.2023-03, de 5 de maio de
2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 762/2023 - RE/IFRN, de 4 de
maio de 2023, resolve;
NOMEAR o servidor MARCOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1885434,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 229, DE 8 DE MAIO DE 2023
 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e com base no art. 26-A da Lei
11.091/2005, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora a ANA MARIA JUNG DE
ANDRADE, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula SIAPE nº 1768204, lotada na Reitoria
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo prazo
de 2(dois) anos a contar da publicação do ato autorizativo, com ônus para a origem, nos
termos do Processo nº 23078.509624/2023-94
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000577/2023-96, resolve:
Nº 789 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 291 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de LEONARDO ALMEIDA PINTO; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000580/2023-15, resolve:
Nº 790 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 294 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de VILMA ALVES DA SILVA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 794, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23274.000165/2023-61, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora ALINE CHAVES INTORNE, Matrícula SIAPE nº 3012731, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26 de maio de 2023 à 06 de junho de
2023, nas Cidades: Caixito, Bengo, Luanda, Moçâmedes e Namibe, País: Angola, com ônus
para o IFRJ (diárias e passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 04 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000552/2023-92, resolve:
Nº 778 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 266 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de LUCAS MARTINS FURIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000553/2023-65, resolve:
Nº 779 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 267 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de EUGENIO COSTA CABRAL; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000556/2023-81, resolve:
Nº 780 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 270 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de RICARDO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000558/2023-27, resolve:
Nº 781 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 272 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de VITOR HUGO DE OLIVEIRA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000561/2023-43, resolve:
Nº 782 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 275 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de PABLO ROSSI BARREIRA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.