DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000562/2023-16, resolve:
Nº 783 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 276 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de JULIA RIBEIRO; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000569/2023-21, resolve:
Nº 785 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 283 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de ALAN VICTOR DIAS VIEIRA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000570/2023-91, resolve:
Nº 786 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 284 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de FRANKLIN BORGES FREITAS; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000571/2023-64, resolve:
Nº 787 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 285 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de ADRIANO MENDONCA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000574/2023-80, resolve:
Nº 788 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 288 de
16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que
trata da nomeação de MATEUS DOS SANTOS DA SILVA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000582/2023-58, resolve:
Nº 791 - Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do Artigo
34 da Lei nº. 8.112/90, a partir de 20 de março de 2023, KATIA MARIANO GONCALVES, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 810, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MONIQUE THEREZE SCHULZ FONTOURA para ocupar o cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de
quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 809442; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do
começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei
8.112/90; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O. U .
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.955/IFSP, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000673.2023-70, resolve:
Designar a servidora SMILHYN LARA DE OLIVEIRA MEIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 225****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Itapetininga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do Câmpus Itapetininga. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.962/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000530.2023-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EMILENE FRANCISCO BUENO, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contabilidade e
Finanças do Câmpus Itapetininga, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Contabilidade e Finanças do Câmpus Itapetininga. Efeitos a partir de 04 de abril de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.963/IFSP, DE 08 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.000912.2023-37, resolve:
Designar o servidor JAIRO BARBOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 256****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Cubatao, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em
Turismo do Câmpus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.964/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.000911.2023-92, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO RODRIGUES SCHULZE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Cubatao, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Turismo do Câmpus Cubatão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de
Bacharelado em Turismo do Câmpus Cubatão. Efeitos a partir de 08 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.967/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001023.2023-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA ROSA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 225****, SIAPECAD nº 0201****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Sertaozinho, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a
partir de 10 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.968/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FRANZ CARLOS OLIVEIRA LOPES, para o
cargo de Professor EBTT/Área: Educação Física, Classe D; Nível I, no Campus Registro, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de
2018, Edital de Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019, código de
vaga 0810186 (aposentadoria de ALAN BERGAMO RUIZ - Portaria nº 230 de 17/01/2023
DOU de 18/01/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 05 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.297 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/05/2023, a servidora Carla Cristina Valois Lins
Xavier, matrícula SIAPE 2188686, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora do Programa de Gestão - CPG/DNAL/PROGEP/Reitoria, código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.298 - Art. 1º Designar, a partir de 09/05/2023, a servidora Carla Cristina Valois Lins
Xavier, matrícula SIAPE 2188686, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora de Planejamento e Sistematização de Programas e Projetos em
Gestão de Pessoas - CPSPP/PROGEP/Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 122, DE 8 DE MAIO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23225.001493/2023-61,
Considerando o Ofício Interno nº 1159/2023 - JFADEN (nº do protocolo SIPAC:
23225.001624/2023-18), subscrito pelo Diretor de Ensino deste Campus, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08/05/2023, os servidores VIVIAN GEMILIANO
PINTO, matrícula SIAPE 330****, e CLÁUDIO PAIVA SILVA, matrícula SIAPE 387****, para o
exercício das funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice-
coordenador dos Cursos Técnicos em Edificações do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de
mandato de 2(dois) anos.
Art. 2º Convalidar os atos relativos à Coordenação dos Cursos Técnicos em
Edificações praticados pelos servidores mencionados no art. 1º desta Portaria no período
de 02/05/2023 a 07/05/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA