DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900024
24
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 477, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Raphael Gomes de Araújo Palazzo,
matrícula Siape nº 1646598, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Desporto e Lazer, código FG-2, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 480, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Amanda Serafim, matrícula Siape nº
3323348, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora de Desporto e Lazer, código FG-2, do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 604, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das
informações que constam do processo nº 23199.004721/2022-38, resolve:
I - Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor ALESSANDRA NUNES MANNARINO,
matrícula siape nº 3007919, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 347ª Zona
Eleitoral de Uberaba até a data de 19/04/2024.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 621, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das informações que
constam do processo nº 23199.003371/2022-92, resolve:
I-Prorrogar a requisição do servidor EDUARDO WILKER DE ANDRADE, matrícula
siape nº 1976350, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 326ª Zona Eleitoral de Uberaba até a data
de 11/04/2024.
II -O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 181, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO
- CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 26, da Portaria nº 489,
de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA, resolve:
Art. 1º Dispensar os seguintes membros do Subcolegiado de Saúde e Bem-Estar
Temporário, designados pela Portaria nº 523, de 28 de novembro de 2022:
I - Gustavo Puggina Rogatto, nos termos do art. 6º, I, da Portaria nº 488, de 8
de julho de 2021, a partir de 11 de janeiro de 2023;
II - Matias Noll, nos termos do Art. 6º, IV, da Portaria nº 488, de 8 de julho de
2021, a partir de 27 de abril de 2023;
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Subcolegiado de Saúde
e Bem-Estar Temporário:
I - Moema Nudilemon Chatkin;
II - Kin Shung Hwang.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO DENTELLO
PORTARIA Nº 183, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO
- CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 18, inciso II e 26 da
Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA ,
resolve:
Art. 1º Criar o Subcolegiado temporário da Área de Educação e o Subcolegiado
temporário da Área de Engenharia, Produção e Construção, conforme deliberado pelo
Colegiado Deliberativo da reunião do dia 29 de março de 2023.
§1º Compete aos Subcolegiados temporários analisar e deliberar os processos
de suas respectivas áreas.
§2º Os Subcolegiados temporários se reunirão ordinariamente uma vez ao mês,
e, extraordinariamente sempre que necessário ao cumprimento das finalidades da
Comissão.
§3º A duração dos Subcolegiados temporários será de 12 meses, podendo ser
extintos antes desse prazo caso o número de processos aguardando deliberação seja
menor do que catorze.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor os Subcolegiados de que
trata o art. 1º:
I - Área de Educação:
a) Jardelino Menegat;
b) Jonathan Rosa Moreira;
c) Luzia Rodrigues Viana;
d) Michele Maria Silva Franco;
e) Marilda Fatima De Souza Da Silva;
f) Sergio Gouvêa De Melo;
g) Waldir Cruz Magalhães;
II - Área de Engenharia, produção e construção:
a) Carlos Leonardo Sgari Szilagyi;
b) Marcos Thadeu Queiroz Magalhães;
c) Antonio Nunes Barbosa Filho;
d) Marcio Zamboti Fortes;
e) Belmiro Do Nascimento João;
f) Jayne Carlos Piovesan;
g) Cristhian Moreira Brum;
Art. 3º Designar os seguintes membros para atuar como coordenadores dos
subcolegiados temporários da CTAA:
I - Subcolegiado temporário de Educação:
a) Titular: Michele Maria Silva Franco;
b) Substituto: Marilda Fatima De Souza Da Silva;
II - Subcolegiado temporário de Engenharia, produção e construção:
a) Titular: Antonio Nunes Barbosa Filho;
b) Substituto: Marcos Thadeu Queiroz Magalhães
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO DENTELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 177, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007219/2023-85,
resolve:
Aut orizar o afastamento do país de LAZARO WENDER OLIVEIRA DE JESUS ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1265581, para
participar do 12th International Symposium on Reproductive Physiology of Fish , em Creta/
Grécia, no período de 12.05.2023 a 21.05.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º d o Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-
M EC
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 242, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011297/2023-84,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUC AS MEILI , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , matrícula SIAPE nº 1797785, para participar do 4º
Simposio Iberoamericano de Adsorción , em San Luis/ Argentina , no período de 
02.05.2023 a 07.05.2023 , com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º d o Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 243, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011776/2023-09 ,
resolve:
Firmar, nos termos da Lei nº 9.608/98 e Orientação Normativa nº 01/2014 -
PROG EP/UFAL, Contrato de Adesão com OTAVIO GOMES CABRAL FILHO , para prestar ser
viços a esta Universidade, como Professor Voluntário , junto ao(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES- ICHCA , com carga horária semanal de 20 (vinte)
horas, no período de 19.03.2023 a 10.06.2023 , homologando-se o período de 19.03.2023
a 23.04.2023
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 244, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011529/2023-02 ,
resolve:
Firmar, nos termos da Lei nº 9.608/98 e Orientação Normativa nº 01/2014 -
PROGEP/UFAL, Contrato de Adesão com ANTONIO JOSE ORNELLAS FARIAS , para prestar
ser viços a esta Universidade, como Professor Voluntário , junto ao(a) INSTITUTO DE FÍSICA
- IF , com carga horária semanal de 04 (quatro) horas , no período de 20.06.2023 a
19.06.2024
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 253 , DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011051/2023-11,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de PRISCILA MUNIZ DE MEDEIROS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior , matrícula SIAPE nº 1345530 , para
participar de NAB Show 2023, em Las Vegas/EUA, no período de 12.04.2023 a 20.04.2023
, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art.  3º da Portaria nº 1.487/17-MEC
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 260 , DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013602/2023-72,
resolve:
Autorizar o afastamento do país d e EDUARDO TOLEDO DE LIMA JUNIOR ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , matrícula SIAPE nº 1846598 , para
participar de Offshore Technology Conference, em Houston, TX/EUA , no período de
29.04.2023 a 07.04.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º d o Decreto nº 1.387/95, c/c art.3º da Portaria nº 1.487/17-MEC
JOSEALDO TONHOLO