DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 261 , DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013262/2023-80,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO D ERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA
MATOS , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , matrícula SIAPE nº
2943096 , para participar de Visita Técnica para University of Mainz e University of
Frankfurt na Alemanha, em Frankfurt e Mainz, Alemanha, durante o período de 08.05.2023
a 29.05.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º d o
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 545 , DE 5 DE ABRIL DE2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.009384/2023-71 , resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a EMIDIO BARBALHO
FAGUNDES JUNIOR, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) MARINES CORAL
FAGUNDES, cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2307844 , de
acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90,
cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.03.2023
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 59 2 , DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.010021/2023-89 , resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a part ir de 24.03.2023, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ROBERTO
RAMOS SOBRINHO , matrícula SIAPE nº 1407179 , na forma disposta no art. 12, II, da Lei
nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 670 , DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.003990/2023-83 , resolve:
Retificar, em parte, a Portaria DAP nº 278/2023, publicada no DOU de
24.03.2023, Seção 2, Página 27, para alterar a redação no trecho onde se lê: "Conceder a
LUCIANA FERREI RA DA COSTA", leia-se "Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LUCIANA FERREIRA
DA COSTA".
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 569, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.022741/2023-87, resolve:
Declarar, a partir de 02 de maio de 2023, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão 04, ocupado por
EVANE OLIVEIRA SENA, matrícula SIAPE nº 3060685, lotada na Escola de Dança desta
Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 570, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.021653/2023-68, resolve:
Declarar, a partir de 05 de maio de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, Nível 01, ocupado por GABRIEL
CHRISTIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1160224, lotado no Instituto de Química desta
Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 572, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.019610/2023-12, resolve:
Declarar, a partir de 12 de abril de 2023, a vacância do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão 04, ocupado por
ROSANA PAULA ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3060915, lotada na Pró-Reitoria de
Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 574, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de
2011,
tendo
em vista
o
que
consta
do Processo
nº
23066.013023/2023-10,
resolve:
Declarar, a partir de 24 de abril de 2023, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação II,
Padrão 02, ocupado por RAMON MOTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3161177, lotado
no Gabinete da Reitoria desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 595, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.024447/2023-18, resolve:
- Declarar, a partir de 05 de maio de 2023, a vacância do cargo de
Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por
MILENA
OLIVEIRA
LIMA,
matrícula
SIAPE nº
1053519,
lotada
na
Pró-Reitoria
de
Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 601, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.022260/2023-71, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação
Associado, Classe D, Padrão 03, ocupado por JOSE NEWTON DE SEIXAS PEREIRA FIL H O,
matrícula SIAPE 2319259, lotado no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação desta
Universidade, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.385,DE 8 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0225244, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ELIZABETH
NEYLLA FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 3310708, lotado(a) no(a) Departamento de Clinica
Odontológica, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII,
da Lei 8.112/90
a partir de
10 de
maio de 2023
(Processo nº
23067.021526/2023-59).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo nº 23855.002613/2023-
70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Carolina Silva Ribeiro, SIAPE nº
1234648, professora do magistério superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, no
período de 23 de junho a 02 de julho de 2023, para o 29th International Input-Output
Association Conference and 11th Edition of the International School of I-O Analysis, na
cidade Alghero, Sardenha, Itália.
Art.
2º
Sob
pena
de
responsabilidade
administrativa,
a
autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 300 - Declarar vago, a partir de 11/05/2023, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por RODRIGO FANTONI DE BRITO GOMES, matrícula
SIAPE Nº 3290782, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Cessar os efeitos dos
atos vinculados ao exercício do
cargo.(Processo nº 23068.023775/2023-79)
Nº 303 - Declarar vago, a partir de 23/05/2023, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por MAYKON MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº
3309741, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.023667/2023-04)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o
disposto no
art. 93 da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro
de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no uso de suas
atribuições legais
e estatutárias, e
demais informações que
constam do
Processo digital nº 23068.111644/2022-67, RESOLVE:
Nº 302
- Disponibilizar
a requisição do
servidor KEVIN
BOINA CAPELINI,
matrícula
SIAPE
nº
1836790,
pertencente
ao
Quadro
de
Pessoal
da
Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia de Informação, para exercício na Coordenação de Gestão da
Informação (COGINF/CGIF/SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência (atual
Ministério do Trabalho e Emprego).
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
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