DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 290 - RENATA PITTELLA CANÇADO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 13/05/2023 a 17/05/2023, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento Faculty Education Program, em Cidade do México - México. Processo digital nº
23068.019357/2023-87.
Nº 291 - MARTA JAKUBOWICZ BATOREO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20/05/2023 a 27/05/2023, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento Symplectic Dynamics Conference, em Roma - Itália. Processo digital nº
23068.003835/2023-37.
Nº 292 - JOSÉ EDUARDO MACEDO PEZZOPANE, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 21/05/2023 a 30/05/2023, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade de Munique, em Freising - Alemanha. Processo
digital Nº 23068.013010/2023-21.
Nº 293 - MARCELO MOLL BRANDÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 22/05/2023 a 28/06/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento
EMAC 2023, em Odense - Dinamarca. Processo digital Nº 23068.016392/2023-44.
Nº 294 - DOMINGOS SAVIO LYRIO SIMONETTI, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 22/05/2023 a 02/06/2023, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica ao ETSII/UPM e participar do evento 21th International Conference
on Renewable Energy and Power Quality (ICREPQ'23), em Madri, visita técnico-científica à
Universidade de Oviedo - Espanha e realizar visita técnico-científica ao NHL Stenden
Hogeschool, em Leeuwarden - Países Baixos. Processo digital Nº 23068.021354/2023-11.
Nº 295 - FERNANDO ZANELA DA SILVA ARÊAS, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 26/05/2023 a 07/06/2023, com ônus/UFES, para participar
do evento 9th ScienceFactory: TMS-EEG Summer School and Workshop, em Espoo -
Finlândia. Processo digital Nº 23068.017780/2023-42.
Nº 297 - NATALIA MADALENA RINALDI, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 13/05/2023 a 21/05/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Pontifícia Universidad Católica del Perú, em Lima - Perú. Processo
digital Nº 23068.019033/2023-49.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 4 - Na Portaria Nº 277 de 28/04/2023, publicada no D.O.U. de 05/05/2023, seção 2,
p.28, onde se lê "Lisboa - Portugal", leia-se "Buenos Aires - Argentina".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.664 - Art. 1º Reconduzir ADELAIR HELENA DOS SANTOS, Matrícula nº
1202018/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Biotecnologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública,
FCC. Art.
2º Reconduzir
JOSE DANIEL
GONCALVES VIEIRA,
Matrícula nº
6302308/SIAPE, Professor Associado, para exercer
o encargo de Vice-
coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Patologia Tropical e
Saúde Pública. Art. 3º Nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 27/04/2023
a 26/04/2025, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.036667/2020-74)
Nº 2.672 - Designar MARIA CRISTINA FARIA DALACORTE FERREIRA, Matrícula nº
7302129/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Letras, para substituir
a 
Secretária
de 
Relações
Internacionais 
da
Secretaria 
de
Relações
Internacionais, CD-3, em virtude de afastamento da titular, nos termos do art.
38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros no período de 28/05/2023 a 03/06/2023.( Processo nº
23070.025321/2023-93)
Nº 2.678 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos
integrais
a VALENTINA
JUNGMANN CINTRA,
Matrícula nº
1211120/SIAPE,
Professor Associado, Classe D, Nível 3, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, lotada na Faculdade de Direito, nos termos do art. 20º, §2º,
inciso
I
da
Emenda
Constitucional nº
103,
de
12/11/2019.
(Processo
nº
23070.006455/2023-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação
Normativa
nº
05/MP, publicada
no
D.O.U.
de
29/09/2009,
Resolve:
Nº 2.679 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011,
de 15/02/2011, GERMANO ARAUJO COELHO, como Professor Substituto,
aprovado conforme Edital nº 41, publicado no D.O.U. de 25/04/2023, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Ciências Sociais, Área/Disciplina: Ciência Política,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012242/2023-12)
Nº 2.680 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011,
de 15/02/2011, FERNANDA SOARES
REZENDE, como Professor Substituto,
aprovado conforme Edital nº 80, publicado no D.O.U. de 28/09/2022, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina:
Pedagogia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.028106/2022-63)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.573, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, resolve:
Autorizar O Afastamento do País da professora ANDREA APARECIDA DA COSTA
MINEIRO, pelo período de 24/06/2023 a 01/07/2023, para apresentação de trabalhos na
Conferência Internacional sobre Hélice Tríplice, na cidade de Barcelona/Espanha, com ônus
UNIFEI (duas diárias) e ônus limitado (5 diárias e passagens aéreas), conforme Processo nº
23088.009970/2023-58.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.623, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, resolve:
Autorizar O Afastamento do País do professor TALES CLEBER PIMENTA, pelo
período de 05/06/2023 a 16/06/2023, para participação no XVI Fórum Brafitec, reunião
com coordenadores da Polytech de Marseille e visita técnica na École Nationale
d'Ingénieurs de Brest - ENIB, nas cidades de Marseille e Brest na França, com ônus da
CAPES, conforme Processo nº 23088.011338/2023-74.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 670, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, VANESSA CRISTINA ARAUJO para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em
Concurso Público para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 252,
publicado no DOU de 02/05/2023, no código de vaga 347736, em decorrência da vacância
de Walisson Franklin Ramos Lourenço, DOU de 10/10/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 672, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
DISPENSAR, a partir de 09/05/2023, a professora ADINELE GOMES GUIMARÃES,
matrícula SIAPE Nº 1651845, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Engenharia Civil, Campus Itajubá. Código: FCC.
MARCELO DE PAULA CORREA
PORTARIA Nº 673, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
DESIGNAR a professora VALQUÍRIA CLARET DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº
1810200, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia
Civil, Campus Itajubá, pelo período de 09/05/2023 a 08/05/2025. Código: FCC.
MARCELO DE PAULA CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO GOLIATT DA FONSECA, SIAPE 2633936,
para a função COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PESQUISA, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa, código CD-04, a partir de 03/05/2023, conforme Processo
23071.917574/2023-85, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 347, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº
91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de
7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Rafael Peron Castro,
matrícula
nº
2398562,
Professor Adjunto,
lotado
no
Departamento
de
Agricultura/ESAL, 
para 
participar 
da 
Reunião 
Anual 
do 
Comitê 
de
Acompanhamento do Projeto (CAP): "Além do Algodão - Moçambique", em
Maputo/Moçambique, a realizar-se no período de 11/5/2023 a 21/5/2023
(inclusive 
trânsito),
com 
ônus
limitado, 
conforme
Processo 
nº
23090.009848/2023-32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR