DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 175, DE 8 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
e tendo em vista o processo nº 23090.010729/2023-22 resolve:
Art. 1º Contratar Olívia Silva Mattos Penha, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Direito Ambiental e Direito Administrativo, no Departamento de
Direito, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único,
do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente
à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com
início em 9/5/2023 e término em 9/11/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Fernanda
Valle Versiani, por exoneração, conforme Portaria nº 133 de 01/03/2023 - DOU de
02/03/2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 176, DE 8 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
e tendo em vista o processo nº 23090.010855/2023-87, resolve:
Art. 1º Contratar RAINER BOMFIM, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Direito Processual Civil e Prática Jurídica Civil, no Departamento de Direito - DIR,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início
em 09/05/2023 e término em 09/05/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual
por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Isabela
Neves Silveira, por cessão, conforme Portaria nº 1.323 de 12/11/2019, publicada no DOU
de 16/12/2019, seção 2, pág. 36.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.979 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Luiz
Moreira, matrícula SIAPE nº 6319938, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "XVIIIth
Conference of the European Ceramic Society", e realizar visita à École Supérieure de
Physique et Chimie Industrielles de la Ville de Paris, em Lyon/França, no período de
29/06/2023 a 13/07/2023.
Nº 3.980 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raphael Tobias
de Vasconcelos Barros, matrícula SIAPE nº 1039990, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para ministrar palestra
"Relação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a gestão de resíduos
sólidos" na Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina, no período de
31/05/2023 a 04/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.937, DE 4 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do processo nº 23072.247958/2022-38, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Vanessa de Carvalho Ferreira
Mendes, matrícula SIAPE nº 3216585, ocupante do cargo Administradora, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício junto à Coordenação-Geral de Fiscalização da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.683, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Celia Dias Simoes, Irmã inválida da ex-servidora
Cleusa Maria Simoes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
1039814, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
11/10/2022, com fundamento no inciso IX do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2023, data do
requerimento do benefício.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.941, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Bruna Genari
Degrazia, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 394, de 01/03/2023, publicado no DOU de
03/03/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
código de vaga SIAPE 243850, decorrente da aposentadoria de Maria Carmen Fonseca
Serpa, para exercer suas funções junto do Departamento de Odontologia Restauradora da
Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Materiais Dentários, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.214627/2023-01.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 314 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) CARLA DANIELE DOS SANTOS, matrícula Siape
nº 2836453, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenadora de
Acompanhamento e Execução de Compras da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-
reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-
0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de abril de 2023.
Nº 315 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CARLA DANIELE DOS SANTOS, matrícula Siape
nº 2836453, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Assessor(a) Técnico(a)
da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 316 - Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) JEEKYÇON DA SILVA CARDOSO, matrícula Siape
nº 2173407, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe
da Divisão de Formação e Desenvolvimento da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 346, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA, matrícula SIAPE Nº
1100752, para o encargo de substituta eventual da DIretoria de Saúde Universidade,
Código CD-04, vinculado à Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 347, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, MARILIA CONCEIÇÃO DE SOUZA CACERES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1554371,  do encargo de substituta eventual do
Diretor
do Centro
das
Ciências Exatas
e das
Tecnologias,
Código CD-03,
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 348, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, EDWARD FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1979182, para o encargo de substituto eventual
do Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, Código CD-03, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 349, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, PABLO ANTONIO IGLESIAS MAGALHAES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1893780, do encargo de substituto eventual do
Diretor do Centro das Humanidades, Código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do
Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, JOSENILCE RODRIGUES DE OLIVEIRA BARRETO, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2422904, para o encargo de substituta
eventual do Diretor do Centro das Humanidades, Código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS