DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA AGU Nº 367, DE 4 DE MAIO DE 2023
Altera o anexo da Portaria AGU nº 172, de 16 de fevereiro de 2023.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista os
arts. 14 e 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, em conformidade ao disposto nos Anexos II e III do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.000605/2019-14, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria AGU nº 172, de 16 de fevereiro de 2023, passa a vigorar, respectivamente, na forma do Anexos I desta Portaria.
Art. 2º O Departamento de Governança Corporativa da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica promoverá os registros decorrentes desta Portaria no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 15 de maio de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
.
CÓDIGO PAI
CÓDIGO SIORG
U N I DA D E
SIGLA
C A R G O / F U N Ç ÃO
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
LO C A L I DA D E
UF
.
26
46
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
AG U
MEST .
Ministro de Estado
Brasília
DF
.
26
46
---
---
CCE 2.07
Assistente
Brasília
DF
.
26
46
---
---
CCE 2.13
Assessor
Brasília
DF
.
26
46
---
---
FCE 1.16
Adjunto do Advogado-Geral da
União
Brasília
DF
.
26
46
---
---
FCE 1.16
Adjunto do Advogado-Geral da
União
Brasília
DF
.
26
46
---
---
FCE 1.16
Adjunto do Advogado-Geral da
União
Brasília
DF
.
.
46
3618
GABINETE
G A BAG U
FCE 1.15
Chefe de Gabinete
Brasília
DF
.
46
3618
---
---
FCE 4.04
Assessor Técnico Especializado
Brasília
DF
.
3618
58705
Coordenação-Geral de Cerimonial
CERIMONIAL
CCE 1.14
Coordenador-Geral
Brasília
DF
.
3618
58705
---
---
CCE 2.10
Assessor Técnico
Brasília
DF
.
3618
58705
---
---
CCE 2.05
Assistente Técnico
Brasília
DF
.
58705
290360
Coordenação de Cerimonial
CO C E R
FCE 1.10
Coordenador
Brasília
DF
.
290360
220943
Divisão de Apoio ao Gabinete
DIGAB
FCE 1.07
Chefe
Brasília
DF
.
3618
289878
Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral
da União
CG G A B
FCE 1.13
Coordenador-Geral
Brasília
DF
.
3618
289878
---
---
FCE 4.04
Assessor Técnico Especializado
Brasília
DF
.
289878
290351
Coordenação de Análise de Documentos e Processos
COA D
FCE 1.10
Coordenador
Brasília
DF
.
290351
112979
Divisão de Análise de Processos Administrativos
DIAP
FCE 1.08
Chefe
Brasília
DF
.
112979
220945
Serviço de Gestão de Documentos
SEDOC
CCE 1.05
Chefe
Brasília
DF
.
112979
220945
---
---
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
Brasília
DF
.
290351
300914
Divisão de Análise de Processos Judiciais
DIA J
CCE 1.07
Chefe
Brasília
DF
.
290351
300914
---
---
CCE 2.03
Assistente Técnico
Brasília
DF
.
290351
300914
---
---
FCE 4.04
Assessor Técnico Especializado
Brasília
DF
.
289878
270288
Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de
At o s
CSPA
FCE 1.10
Coordenador
Brasília
DF
.
270288
290146
Divisão de Produção e Publicação de Atos
DIPRO
CCE 1.07
Chefe
Brasília
DF
.
270288
290146
---
---
CCE 2.03
Assistente Técnico
Brasília
DF
.
270288
290146
---
---
CCE 2.03
Assistente Técnico
Brasília
DF
.
270288
290146
---
---
CCE 2.03
Assistente Técnico
Brasília
DF
.
270288
300915
Divisão de Sistemas Estratégicos
D I ES T
CCE 1.07
Chefe
Brasília
DF
.
270288
300915
---
---
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
Brasília
DF
.
270288
300916
Seção de Provimento do Sistema de Atos
SPA
FCE 1.04
Chefe
Brasília
DF
.
289878
275742
Serviço da Ouvidoria-Geral
S EO G
CCE 1.05
Chefe
Brasília
DF
.
289878
300917
Serviço de Suporte à Comunicação
S ES U C
FCE 1.05
Chefe
Brasília
DF
.
3618
300918
Coordenação da Secretaria do Gabinete
CO S EC
CCE 1.10
Coordenador
Brasília
DF
.
3618
300918
---
---
FCE 4.04
Assessor Técnico Especializado
Brasília
DF
.
3618
300918
---
---
FCE 4.04
Assessor Técnico Especializado
Brasília
DF
.
3618
300918
---
---
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
Brasília
DF
.
3618
300918
---
---
FCE 2.02
Assistente Técnico
Brasília
DF
.
3618
300919
Coordenação de Logística e Gestão Interna
CO LO G
CCE 1.10
Coordenador
Brasília
DF
.
3618
300919
---
---
FCE 4.03
Assessor Técnico Especializado
Brasília
DF
.
300919
300920
Serviço de Logística
S E LO G
CCE 1.05
Chefe
Brasília
DF
.
300919
300920
---
---
CCE 2.03
Assistente Técnico
Brasília
DF
.
300919
300920
---
---
CCE 2.03
Assistente Técnico
Brasília
DF
.
300919
300920
---
---
FCE 2.02
Assistente Técnico
Brasília
DF
.
300919
300920
---
---
FCE 2.02
Assistente Técnico
Brasília
DF
.
.
46
93915
OUVIDORIA
O G AG U
FCE 1.13
Ouvidor
Brasília
DF
.
.
46
309109
ASSESSORIA ESPECIAL DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO
ASDIV
FCE 1.15
Chefe de Assessoria Especial
Brasília
DF
.
.
46
112973
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A S CO M
CCE 1.15
Chefe de Assessoria Especial
Brasília
DF
.
112973
289927
Coordenação-Geral de Comunicação Social
CG CO M
CCE 1.13
Coordenador-Geral
Brasília
DF
.
112973
289927
---
---
CCE 2.07
Assistente
Brasília
DF
.
112973
289927
---
---
FCE 4.04
Assessor Técnico Especializado
Brasília
DF
.
289927
309348
Coordenação de Comunicação Interna
CI
FCE 1.10
Coordenador
Brasília
DF
.
289927
309347
Coordenação de Criação Publicitária
CPUBLI
FCE 1.10
Coordenador
Brasília
DF
.
289927
309345
Coordenação de Produção de Conteúdo e Gestão do
Portal
C CO N
FCE 1.10
Coordenador
Brasília
DF
.
289927
301464
Divisão de Comunicação Institucional
DCI
CCE 1.07
Chefe
Brasília
DF
.
289927
301476
Divisão de Redes Sociais
D R E D ES
FCE 1.07
Chefe
Brasília
DF
.
289927
301475
Serviço Administrativo
SERAD
FCE 1.05
Chefe
Brasília
DF
.
289927
301465
Serviço de Comunicação Social
SERC
CCE 1.05
Chefe
Brasília
DF
.
289927
301466
Serviço de Redes Sociais
S E R E D ES
CCE 1.05
Chefe
Brasília
DF
.
289927
301470
Serviço de Suporte à Comunicação Social
S ES U P
CCE 1.05
Chefe
Brasília
DF
.
112973
309342
Coordenação-Geral de Relacionamento com a
Imprensa e Conteúdo
CG R I
FCE 1.13
Coordenador-Geral
Brasília
DF
.
.
46
112974
ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
ASPAR
CCE 1.15
Chefe de Assessoria Especial
Brasília
DF
.
112974
289928
Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares
CG P A R
CCE 1.13
Coordenador-Geral
Brasília
DF
.
289928
290336
Coordenação de Assuntos Parlamentares
CO P A R
CCE 1.10
Coordenador
Brasília
DF
.
112974
309469
Coordenação-Geral de Assuntos Federativos
CG A S F
CCE 1.13
Coordenador-Geral
Brasília
DF
.
.
46
309112
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ASSIN
FCE 1.13
Chefe de Assessoria
Brasília
DF
.
309112
312615
Divisão de Relações Internacionais
DIREL
FCE 1.07
Chefe
Brasília
DF
.
312615
312617
Serviço de Relações Internacionais
SEREL
CCE 1.05
Chefe
Brasília
DF
.
.
46
309114
PROCURADORIA NACIONAL DE DEFESA DO CLIMA E
DO MEIO AMBIENTE
PROCLIMA
FCE 1.15
Procurador-Chefe
Brasília
DF
.
309114
312620
Coordenação de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
CCLIMA
FCE 1.10
Coordenador
Brasília
DF
.
312620
312621
Serviço de Defesa do Meio Ambiente
SEDEF
CCE 1.05
Chefe
Brasília
DF
.
.
46
309117
SECRETARIA DE ATOS NORMATIVOS
SENOR
FCE 1.17
Secretário
Brasília
DF