DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
II
10,00
8,00
20%
.
III
30,00
24,00
20%
.
IV
40,00
32,00
20%
.
V
50,00
40,00
20%
.
GA2
Mapeamento de processo
A150
I
10,00
8,00
20%
Fluxo processual elaborado
.
II
30,00
24,00
20%
.
III
50,00
40,00
20%
.
IV
100,00
80,00
20%
.
GA2
Reunião para
a implantação
de fluxo
de
processo automatizado no Super.BR.
A151
I
2,50
2,00
20%
Reunião realizada
.
II
3,75
3,00
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
GA2
Cadastramento 
do 
fluxo 
processual
automatizado no Super.BR
A152
I
5,00
4,00
20%
Cadastro realizado
.
II
10,00
8,00
20%
.
III
20,00
16,00
20%
.
IV
30,00
24,00
20%
.
GA2
Testagem de fluxo processual
A153
I
2,50
2,00
20%
Teste concluído
.
II
3,75
3,00
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
10,00
8,00
20%
. GA2
Cadastramento dos metadados de processo no
Super.BR
A154
I
0,31
0,25
20%
Processo cadastrado
.
GA2
Pesquisa
sobre 
assunto
relacionado
às
atividades do Funttel
A155
I
2,50
2,00
20%
Pesquisa realizada
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
V
50,00
40,00
20%
. GA2
Registro de ciência em atos e decisões
A156
I
0,31
0,25
20%
Registro de ciência realizado
.
GA2
Reunião para tratar de matéria relacionada à
agenda
de
modernização normativa
e
da
estrutura de governança do Funttel
A157
I
1,25
1,00
20%
Reunião realizada
.
II
2,50
2,00
20%
.
III
3,75
3,00
20%
.
IV
5,00
4,00
20%
.
GA2
Análise técnica sobre
proposição legislativa
(Projeto 
de 
Lei,
proposta 
de 
emenda
constitucional e outros)
A158
I
2,50
2,00
20%
Parecer elaborado
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
V
30,00
24,00
20%
.
GA2
Análise técnica sobre minuta de decreto
A159
I
2,50
2,00
20%
Nota técnica elaborado
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
V
30,00
24,00
20%
.
GA2
Outras atividades
A160
I
0,31
0,25
20%
Atividade realizada
.
II
1,25
1,00
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
5,00
4,00
20%
.
V
10,00
8,00
20%
.
GA2
Abrir, sanear ou instruir processos
A161
I
1,00
0,80
20%
Processo aberto, saneado ou instruído
.
II
3,00
2,40
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
V
38,00
30,40
20%
.
GA2
Elaborar apresentação
A162
I
4,00
3,20
20%
Apresentação finalizada
.
II
6,00
4,80
20%
.
III
8,00
6,40
20%
.
IV
14,00
11,20
20%
.
V
20,00
16,00
20%
.
GA2
Elaborar ou editar contrato de gestão, termo de
cooperação ou outra avença
A163
I
16,00
12,80
20%
Acordo
internacional, de cooperação ou outra avença elaborado ou
editado.
.
II
20,00
16,00
20%
.
III
24,00
19,20
20%
.
IV
32,00
25,60
20%
.
V
60,00
48,00
20%
.
GA2
Elaborar 
ou
editar 
contrato,
aditivo,
apostilamento, distrato, convênio, Termo de
Execução Descentralizada, parceria ou outro
documento licitatório
A164
I
16,00
12,80
20%
Contrato,
aditivos, distrato,
apostilamento,
convênio,
parceria ou outro documento licitatório elaborado ou
editado
.
II
20,00
16,00
20%
.
III
24,00
19,20
20%
.
IV
32,00
25,60
20%
.
V
60,00
48,00
20%
.
GA2
Elaborar ou editar minuta de norma infralegal
A165
I
8,00
6,40
20%
Minuta de norma legal ou infralegal elaborada ou editada