DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GA2
CTA - Celebração de Termo Aditivo de prazo
A190
I
4,00
3,20
20%
Nota técnica analisando o pedido de aditivação, solicitação
de complementações necessárias, Minuta do Termo aditivo
e instrução processual.
.
II
8,00
6,40
20%
.
III
16,00
12,80
20%
.
IV
24,00
19,20
20%
.
V
32,00
25,60
20%
.
GA2
EO - Emissão de ofício à Contratada
A191
I
2,00
1,60
20%
Ofício encaminhado
.
II
4,00
3,20
20%
.
III
8,00
6,40
20%
.
IV
16,00
12,80
20%
.
V
32,00
25,60
20%
.
GA2
CA - Capacitação / Cursos (módulos)
A192
I
20,00
16,00
20%
Certificado de conclusão do curso
.
II
40,00
32,00
20%
.
III
60,00
48,00
20%
.
IV
80,00
64,00
20%
.
V
100,00
80,00
20%
.
GA2
SELCP - Seleção e julgamento de propostas
oriundos de editais de Chamamento Público
A193
I
8,00
6,40
20%
Nota Técnica de análise das propostas
.
II
16,00
12,80
20%
.
III
32,00
25,60
20%
.
IV
64,00
51,20
20%
.
V
128,00
102,40
20%
.
GA2
SISTE - Registro relacionados à inadimplência no
SIAFI, CADIN e SICONV
A194
I
8,00
6,40
20%
Registro realizado
.
II
10,00
8,00
20%
.
III
12,00
9,60
20%
.
IV
14,00
11,20
20%
.
V
16,00
12,80
20%
.
GA2
TR - Elaboração de Termo de Referência para
chamamento público
A195
I
16,00
12,80
20%
Termo de Referência elaborado
.
II
32,00
25,60
20%
.
III
64,00
51,20
20%
.
IV
128,00
102,40
20%
.
V
256,00
204,80
20%
.
GA2
EXPED - Elaboração de expedientes internos e
externos ao MCOM
A196
I
1,00
0,80
20%
Documento elaborado
.
II
2,00
1,60
20%
.
III
3,00
2,40
20%
.
IV
4,00
3,20
20%
.
V
5,00
4,00
20%
.
GA2
Análise de conectividade
A197
I
2,00
1,60
20%
Planilha com resultado das análises
.
II
4,00
3,20
20%
.
III
8,00
6,40
20%
.
IV
10,00
8,00
20%
.
V
12,00
9,60
20%
.
GA2
Cadastramento
/ Alteração
de pontos
no
Sistema GESAC
A198
I
2,00
1,60
20%
cadastrar pontos no sistema GESAC e fazer alterações nos
pontos no sistema quando é necessário.
.
II
4,00
3,20
20%
.
III
8,00
6,40
20%
.
IV
12,00
9,60
20%
.
V
16,00
12,80
20%
.
GA2
Distribuição de TIPP´s para análise
A199
I
1,00
0,80
20%
distribuição dos TIPPS para aceitação
.
II
3,00
2,40
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
7,00
5,60
20%
.
V
9,00
7,20
20%
.
GA2
Aceitação de pontos GESAC
A200
I
2,00
1,60
20%
preencher os dados no TIPP no sistema para depois poder
fazer aprovação ou reprovação no sistema
.
II
4,00
3,20
20%
.
III
8,00
6,40
20%
.
IV
12,00
9,60
20%
.
V
16,00
12,80
20%
.
GA2
Aceitação de pontos WiFi - Brasil
A201
I
2,00
1,60
20%
preencher os dados no TIPP no sistema para depois poder
fazer aprovação ou reprovação no sistema
.
II
4,00
3,20
20%
.
III
8,00
6,40
20%
.
IV
12,00
9,60
20%
.
V
16,00
12,80
20%
.
GA2
Emissão de ofício à Contratada
A202
I
1,00
0,80
20%
enviar ofício juntamente com a planilha dos pontos
aprovados ou reprovados
.
II
3,00
2,40
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
7,00
5,60
20%
.
V
9,00
7,20
20%
.
GA2
Remanejamentos
A203
I
2,00
1,60
20%
analisar
os
pedidos 
de
remanejamento,
solicitando
autorização para fazer a mudança da conexão das
entidades parceiras, depois cadastrar no sistema os novos
endereços, preencher planilha com os novos dados e enviar
ofício junto a planilha para a contratada
.
II
4,00
3,20
20%
.
III
8,00
6,40
20%
.
IV
12,00
9,60
20%
.
V
16,00
12,80
20%
.
GA2
Levantamento de informações para fins de
pagamento de mensalidade GESAC
A204
I
24,00
19,20
20%
Planilha com resultado das análises
.
II
32,00
25,60
20%
.
III
40,00
32,00
20%
.
IV
48,00
38,40
20%
.
V
56,00
44,80
20%