DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 5.290 - Art. 1º Alterar a subordinação do Núcleo de Apoio Administrativo - NADM, código
FG-02, do Departamento de Apoio à Gestão, Desenvolvimento e Saúde do Servidor -
DAGDS/PROGEP, Reitoria, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de
09/05/2023.
Nº 5.292 - Art. 1º Alterar a subordinação da Coordenação de Seleção e Contratos - CSC, código
FG-01, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para o Departamento de Seleção e
Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES/PROGEP.
Art. 2º Criar o Núcleo de Seleção - NUSEL (responsável pelo planejamento,
elaboração e execução dos editais de Processos Seletivos Simplificados para contratações
temporárias), o Núcleo de Admissão e Contratos - NACON (responsável pela convocação e
contratação de candidatos aprovados em editais de Processos Seletivos Simplificados) e o
Núcleo de Admissão e Movimentação de Servidor - NAMS (responsável pela execução dos
procedimentos de nomeação e posse, e redistribuição de servidores), subordinados à
Coordenação de Seleção e Contratos - CSC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
09/05/2023.
Nº 5.293 - Art. 1º Alterar a denominação do Departamento de Normas e Apoio à Legislação -
DNAL, para Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS,
subordinado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/Reitoria.
Art. 2º Ao Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor -
DNAGS, subordinam-se a Coordenação de Promoção à Saúde do Servidor - CPSS, Núcleo de
Análise de Processos Administrativos - NAPA, Núcleo de Apoio a Recuperação de Valores -
NAREC, Núcleo de Auditorias - NAUD e Núcleo de Procedimentos Jurídicos - NAPJUR.
Art. 3º Remanejar o código CD-04, do Departamento de Normas e Apoio à
Legislação - DNAL/PROGEP/Reitoria, para o Departamento de Normas e Apoio à Gestão e
Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP/Reitoria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
09/05/2023.
Nº 5.294 - Art. 1º Alterar a denominação da Coordenação do Programa de Gestão - CPG, para
Núcleo do Programa de Gestão - NPG, subordinado ao Departamento de Normas e Apoio à
Legislação - DNAL/PROGEP/Reitoria.
Art. 2º Alterar a subordinação do Núcleo do Programa de Gestão - NPG, código FG-
01, do Departamento de Normas e Apoio à Legislação - DNAL/PROGEP/Reitoria, para a
Coordenadoria de Planejamento e Sistematização de Programas e Projetos em Gestão de
Pessoas - CPSPP/PROGEP/Reitoria.
Art. 3º Alterar a subordinação da Coordenação de Promoção à Saúde do Servidor -
CPSS, código FG-01, do Departamento de Apoio à Gestão, Desenvolvimento e Saúde do
Servidor - DAGDS/PROGEP/Reitoria, para o Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde
do Servidor - DNAGS/PROGEP/Reitoria.
Art. 4º Remanejar o código FG-01, da Coordenação do Programa de Gestão -
CPG/DNAL/PROGEP/Reitoria, para a Coordenadoria de Planejamento e Sistematização de
Programas e Projetos em Gestão de Pessoas - CPSPP/PROGEP/Reitoria.
Art. 5º Remanejar o código FG-04, da Coordenadoria de Planejamento e
Sistematização de Programas e Projetos em Gestão de Pessoas - CPSPP/PROGEP/Reitoria, para
o Núcleo do Programa de Gestão - NPG/CPSPP/PROGEP/Reitoria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
09/05/2023.
Nº 5.305 - Art. 1º Extinguir a Subcoordenadoria de Gestão de Transferências - SGTRANSF,
subordinada à Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - CPO/DICOF/PROAD, Reitoria,
código FG-04.
Art. 2º Criar a Assessoria do Departamento de Administração - ASSEDM,
subordinada à Diretoria de Administração - DADM/PROAD, Reitoria.
Art. 3º Remanejar a FG-04 da Subcoordenadoria de Gestão de Transferências -
SGTRANSF/CPO/DICOF/PROAD, Reitoria, para a Assessoria do Departamento de Administração
- ASSEDM/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
09/05/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 603, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições,
previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 29/06/2023, o prazo legal do Concurso
Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade,
objeto do Edital nº 01/2021, DOU de 04/08/2021, cuja homologação foi publicada,
conforme Portaria nº 727, DOU de 29/06/2022.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Departamento: Educação I
Área de conhecimento: Psicologia da Educação
Classe: Adjunto A
Regime de Trabalho: DE
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 44, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 51/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
1.1 
- 
INSTITUTO 
DE 
CIÊNCIAS
DA 
VIDA 
- 
CAMPUS 
GOVERNADOR
V A L A DA R ES
1.1.1
-
Seleção
nº
39: Departamento
de
Fisioterapia
-
Processo
nº
23071.908982/2023-46 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação Nome
Nota
. 1º
MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA
7,04
. 2º
IGOR SÉRGIO OLIVEIRA SOUZA
6,88
2 - Edital nº 54/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
2.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS JUIZ DE FORA
2.1.1 - Seleção nº 42: Departamento de Ciências Sociais - Processo nº
23071.909096/2023-30 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação Nome
Nota
. 1º
LUCAS PARREIRA ÁLVARES
7,69
. 2º
RAFAEL SIQUEIRA MACHADO
7,14
. 3º
ADRIELLE LUCHI COUTINHO BOVE
6,93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 456/DDP, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023191/2022-54,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenaria
Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.
Campo
de 
Conhecimento:
Clínica 
Médica/Educação
na
Comunidade/Semiologia/Ensino
Tutorial/Habilidades 
Médicas/Fundamentos 
do 
SUS
(Observar o item 15.8.2)
Regime de Trabalho: 20 horas
Vagas: 2 (duas) sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente, reservada para
candidatos negros
conforme prevê a seção 4 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
DAIANE APARECIDA SPIESS
8,62
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 457/DDP, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023201/2022-51,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenaria
Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.
Campo de Conhecimento: Fisiologia/Morfologia/Ensino Tutorial/Habilidades
Médicas (Observar o item 15.8.2)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos
negros
conforme prevê a seção 4 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
THAIS MARIA DA MATA MARTINS
8,80
. 2º
CHELIN AUSWALDT STECLAN
8,21
. 3º
ADRIANO EMANUEL MACHADO
8,12
. 4º
ADARLY KROTH
7,71
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 458/DDP, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023206/2022-84,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenaria
Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.
Campo de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na
Comunidade/Integração Ensino Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas
(Observar o item 15.8.2)
Regime de Trabalho: 20 horas
Vagas: 2 (duas)
Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1
Lista geral:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA