DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.403/2016-HP
TRANSPORTES
E
LOGÍSTICAS
LTDA
EPP
-AI
N°5495/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973638/2022-87.
872.604/2016-LUSO
BRASIL STONE
LTDA -
ME -AI
N°5526/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.973687/2022-10.
872.605/2016-LUSO
BRASIL STONE
LTDA -
ME -AI
N°5528/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.973689/2022-17.
872.626/2016-JOSE FERNANDES ZUCCON -AI N°5575/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.973706/2022-16.
872.637/2016-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA TUBARÃO LTDA ME -AI
N°5586/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973709/2022-41.
872.640/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI -AI N°5589/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973710/2022-76.
872.657/2016-GUIMARAES & SOUZA MINERACAO E COMERCIO LTDA -AI
N°5593/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973713/2022-18.
872.662/2016-GRANCOSTA
GRANITOS
E
MINERAÇÃO
LTDA
ME
-AI
N°5594/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973714/2022-54.
872.668/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA -AI N°5597/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.973716/2022-43.
872.670/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA -AI N°5599/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.973718/2022-32.
872.757/2016-MOACIR DE JESUS ARAUJO -AI N°5602/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.973722/2022-09.
872.827/2016-MONTE
ALTO MINERAÇÃO
LTDA. -AI
N°5606/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.973726/2022-89.
870.391/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°5587/2022/DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.973732/2022-36.
870.471/2015-JONNILSON
MEIRELLES
PAOLILO
-AI
N°5588/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.973733/2022-81.
871.767/2017-VALLEBRÁS EXPRTAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA -AI
N°6567/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974468/2022-58.
870.286/2017-LUCIANO SANTANA ALVIM -AI N°6534/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974245/2022-91
872.503/2016-BAHIA
STONE
EXTRACAO
DE
ROCHAS
LTDA.
-AI
N°5233/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973359/2022-13
872.498/2016-SERGIO
VINICIUS
SAO
LEOPOLDO
DOS
SANTOS
-AI
N°5231/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973357/2022-24
872.187/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA -AI N°4983/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.972235/2022-11
872.161/2016-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO -AI N°4978/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.972231/2022-32
872.456/2016-SERGIO
VINICIUS
SAO
LEOPOLDO
DOS
SANTOS
-AI
N°5227/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973353/2022-46
872.228/2016-DANILO
ALBERTO
ALVES BARBOSA
-AI
N°4991/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.972240/2022-23
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
872.627/2016-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°5578/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.973708/2022-05.
870.260/2017-KELLY TAVARES DOS SANTOS -AI N°6319/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974238/2022-99
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 92/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4099/2023-871.266/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4101/2023-870.061/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4102/2023-870.063/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4103/2023-870.064/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4104/2023-870.069/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA-
4105/2023-870.076/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA-
4096/2023-870.685/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4097/2023-870.688/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4098/2023-870.689/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
4100/2023-871.347/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4095/2023-870.358/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 93/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.188/2020-GILMARIO GUILHERME BATISTA
874.003/2011-MINERADORA UBAX LTDA
874.419/2011-SRA MINERACAO LTDA
870.577/2012-MINERADORA UBAX LTDA
870.679/2012-MINERADORA UBAX LTDA
870.802/2018-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.167/2019-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.358/2021-AROEIRAS
EXTRACAO
E
COMERCIALIZACAO
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA-PIRITIBA/BA - Guia n° 216/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da
Guia:02 (dois) Anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.570/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°13900/2023
870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°14255/2023
871.967/2011-CASTELO STONE LTDA-OF. N°14888/2023
870.508/2016-CASALI E MENDES LTDA-OF. N°14937/2023
Prorroga
por 03
(três) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(326)
870.250/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.496/2018
870.249/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.495/2018
870.253/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.499/2018
870.252/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.498/2018
870.248/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.494/2018
871.763/2012-MBM
BENEFICIAMENTOS
DE
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°4.828/2014
870.331/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.971/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.720/2002-AGUA
MINERAL
GABRIELA
LTDA.-OF.
N°12544/2023
e
13908/2023
870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF.
N°12543/2023
870.806/2015-CRISTAL
GRAPIÚNA
LTDA
ME-OF.
N°12545/2023
e
13909/2023
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
870.244/1994-ARSIA MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.576/2014-EMPRESA
BAHIANA
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 1 4 2 9 3 / 2 0 2 3 / D I F I S - BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.394/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA
MINERALS
BRAZIL PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF
ou
CNPJ 43.093.229/0001-20-
Alvará
n°3134/2018
870.910/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA
MINERALS
BRAZIL PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF
ou
CNPJ 43.093.229/0001-20-
Alvará
n°7421/2017
870.908/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA
MINERALS
BRAZIL PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF
ou
CNPJ 43.093.229/0001-20-
Alvará
n°6253/2017
870.904/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA
MINERALS
BRAZIL PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF
ou
CNPJ 43.093.229/0001-20-
Alvará
n°8579/2018
870.211/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS MINES
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.125.718/0001-78- Alvará n°4754/2022
870.210/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS MINES
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.125.718/0001-78- Alvará n°4753/2022
871.511/2021-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA- Cessionário:AREIA
FORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.022.731/0001- 06- Alvará n°8932/2021
871.466/2021-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:TREE STONE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°6219/2021
871.567/2015-JITAUNA
PESQUISA E
MINERAÇÃO LTDA-
Cessionário:ALPHA
MINERALS
BRAZIL PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF
ou
CNPJ 43.093.229/0001-20-
Alvará
n°16294/2015
870.081/2021-3D MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TAQUARAL LTDA-
CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°3224/2021
870.018/2022-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO
LTDA- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°2707/2022
871.395/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA
MINERALS
BRAZIL PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF
ou
CNPJ 43.093.229/0001-20-
Alvará
n°9223/2017
872.165/2014-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:Pedra Cinza Mineração
Ltda.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°15458/2015
870.153/2012-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:Pedra Cinza Mineração
Ltda.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°8500/2015
871.240/2007-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:Pedra Cinza Mineração
Ltda.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°7839/2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.144/2022-MONTANA TECH ENGENHARIA LTDA-OF. N°12604/2023
872.758/2010-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14512/2023
872.100/2022-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO-OF. N°14647/2023
873.986/2011-CBG MINERACAO S/A-OF. N°14629/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
870.429/2018-W.A
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:48062.870427/2022-
93,48062.870428/2022-38,48062.870429/2022-82
e
48062.870430/2022-15 - A LT E M A R
SILVESTRE DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
873.387/2007-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-
Arrendatário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 - Termino do
arrendamento: 01/11/2042
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)
871.055/1985-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13493/2023
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
870.322/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.- Arrendatário:SUPERBRITAS LTDA
ME-Termino do arrendamento:28/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.519/2002-SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°12605/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.871/2004-BAHIA MINERACAO S/A- Alvará n° 8053/2006 - Cessionário:
Pedra Cinza Mineração Ltda.- CNPJ 08.291.033/0001- 40
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.128/2018-CLERISTOM
ANDRADE
DO
ESPÍRITO
SANTO
ME-OF.
N°14374/2023
870.360/2019-PORTO AZUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°13819/2023
870.672/2015-ROGÉRIO PEREIRA SANTANA ME-OF. N°14867/2023
Defere pedido de reconsideração(182)
870.358/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.430/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA
870.429/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA
870.428/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA
870.427/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 95/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna
sem
efeito
o
indeferimento
do
requerimento
de
pesquisa.(139)
870.358/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA- DOU de 19/06/2019
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
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