DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
834.840/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°13308/2023/UAPC-
MG/ANM
832.712/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°12916/2023/UAPC-MG/ANM
832.667/2013-MINERAÇÃO RODRIGUES LTDA ME-OF. N°13355/2023/UAPC-
MG/ANM
832.568/2013-FORTE
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA-OF.
N°13075/2023/UAPC-MG/ANM e 13076/2023/UAPC-MG/ANM
831.164/2015-EMPRESA
DE
MINERACAO
BORGES
LTDA-OF.
N°14835/2023/DIOUT-MG/ANM
832.988/2009-MENDELSSOHN
ERWIN
KIELING
CARDONA
PEREIRA-OF.
N°14759/2023/DIOUT-MG/ANM
832.562/2009-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°14756/2023/DIOUT-MG/ANM
831.264/2009-MINERAÇÃO E.P.
LTDA. -
ME.-OF. N°14755/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.344/2009-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°14747/2023/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA-OF. N°13799/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 179/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.781/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA- Área de 35,10 ha para 33,27
ha-CALCÁRIO (uso: Industrial).-PAINS/MG
Indefere
requerimento
de
prorrogação
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
832.463/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
832.463/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°570/2023/DIFIP-
MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930802/2023-41)
830.867/2021-NEOARQUEANA
MINERACAO
LTDA-
AI
N°576/2023/DIFIP-
MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930811/2023-32)
832.032/2021-NEOARQUEANA
MINERACAO
LTDA-
AI
N°575/2023/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930810/2023-98 )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.535/2018-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS
832.032/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-ALVARÁ N°6652/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.685/2018-VALORAR
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
CASCALHO (uso: Agregado).-JABOTICATUBAS/MG
830.864/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-
CARMO DO CAJURU e DIVINÓPOLIS/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.427/2018-VIVA
BEM
CLUBE
DE
BENEFICIOS
LTDA-OF.
N°14848/2023/DIFIP-MG/ANM
830.848/2021-NEOARQUEANA MINERACAO
LTDA-OF. N°14871/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO
LTDA-OF. N°14959/2023/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
006.127/1966-AMG BRASIL S.A.
807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO
807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-ANFIBOLITO-Portaria de Lavra N°583, DOU
de 26/07/1989
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO-OF. N°14362/2023/UAGV-
MG/ANM
807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO-OF. N°14478/2023/UAGV-
MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.205/2004-SAMARCO
MINERACAO
S.A. EM
RECUPERACAO
JUDICIAL-
MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.651/2000-CERAMICA REI MINAS LTDA ME-OF. N°14523/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.362/2018-SGS MINERACAO EIRELI-OF. N°14562/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.104/2010-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-AIMORÉS/MG - Guia
n° 205/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da
Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)
Despacho publicado(356)
830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-Chamada do requerente para
comprovação
periódica
do
diligenciamento
ambiental,
com
fundamento
no
Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 13835/2023/UAGV-MG/ANM
Prorroga
por
02
(dois)
anos
o
prazo
de
validade
da
guia
de
utilização.(2332)
830.608/2011-PEMAGRAN
MINERAÇÃO
S.A.-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°159/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.569/2009-MINERACAO
RIO
DOCE
LTDA-OF.
N°14738/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.066/2009-MENDELSSOHN
ERWIN
KIELING
CARDONA
PEREIRA-OF.
N°14743/2023/DIOUT-MG/ANM
832.670/2013-PEDRO
FREIRE
DE
OLIVEIRA-OF.
N°13385/2023/UAPC-
MG/ANM.
832.125/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA.
- ME-OF. N°14104/2023/UAPC-
MG/ANM
833.143/2011-MINERAÇÃO OS SILVESTRES
LTDA-OF. N°14324/2023/UAPC-
MG/ANM
833.666/1996-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA-OF.
N°14938/2023/UAPC-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.659/2023-LAZARO
CLAUDINO
DE
SOUSA-OF.
N°14526/2023/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.565/2022-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
DIVISA
NOVA-OF.
N°14521/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 180/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4082/2023-833.082/2022-HFN ENGENHARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4084/2023-832.612/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
4083/2023-832.607/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
4086/2023-833.010/2022-FRANCA PAIVA E FILHOS LTDA ME-
4085/2023-833.007/2022-GOLD
MINERACAO,
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
4087/2023-830.186/2023-HC MINERACAO LTDA-
4088/2023-830.242/2023-VICENTE DE PAULO DINIZ-
4089/2023-830.293/2023-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-
4090/2023-830.321/2023-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-
4091/2023-830.459/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
4092/2023-830.614/2023-WALMIR PEDRO ROMAO JUNIOR-
4093/2023-830.698/2023-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-
4094/2023-830.704/2023-TOLEDO METALS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 181/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.848/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 5945 Publicado DOU
de 27/08/2021.- Onde se lê: "...Área de 114,22 ha..."Leia-se: "...Área de 110,01 ha, conforme
memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
832.032/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10573 Publicado
DOU de 29/11/2022- Onde se lê: "...Área de 143,50 ha..."Leia-se: "...Área de 4,00 ha, conforme
memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6104 Publicado DOU
de 01/09/2021.- Onde se lê: "...Área de 72,39 ha..."Leia-se: "...Área de 28,68 ha, conforme
memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 182/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 212/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
830.684/2016 - Titular PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP - Substância(s)
GNAISSE - Município(s) de BETIM/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 211/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
834.690/2010 - Titular MINERACAO MORRO VERDE LTDA - Substância(s) FOSFATO -
Município(s) de PRATÁPOLIS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.013/1999-AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°Ofício nº
14214/2023/DIFIS-RO/ANM
880.391/1987-NBF
MINERACAO
S.A.-OF.
N°Ofício
nº
14694/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.352/2010-JOAO
BOSCO
DE
SOUSA-OF.
N°Ofício
nº
12548/2023/DIOUT-RO/ANM
886.352/2010-JOAO
BOSCO
DE
SOUSA-OF.
N°Ofício
nº
12552/2023/DIOUT-RO/ANM
886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº
12602/2023/DIOUT-RO/ANM
886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº
12603/2023/DIOUT-RO/ANM
886.088/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°Ofício
nº 13423/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.238/2022-COOPERMETAL
-
COOPERATIVA
METALURGICA
DE
RONDONIA-OF. N°Ofício nº 15036/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.016/2023-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF.
N°Ofício nº 14494/2023/DIOUT-RO/ANM
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.785/2015-AREMIX
MINERAÇÃO
E
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU de 27/02/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
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