DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 87-A
Brasília - DF, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 11.520, DE 9 DE MAIO DE 2023
Declara luto oficial pelo falecimento da artista
brasileira Rita Lee Jones de Carvalho.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 18, caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971,
D E C R E T A :
Art. 1º É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias,
contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da
artista brasileira Rita Lee Jones de Carvalho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA