DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 03076247/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO HELIO SENA BRITO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
C, matrícula n° 30603508, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 03 de abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 03390375/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) ALESSANDRA ALEXANDRINO AQUINO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível C, matrícula n° 30006232, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 30 de março de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 03416188/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE FAGNE SOARES MODESTO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
C, matrícula n° 30006046, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 03 de abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 03808124/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE HELDER FARIAS LIMA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, 
matrícula n° 30006577, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 12 de abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 03853561/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) NATHALIA ALMEIDA ALVES que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, 
matrícula n° 48105017, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 27 de abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores 
alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
NOMEAR ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor 
Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) EEEP Darcy Ribeiro, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTI-
TUIÇÃO ao titular ELIAN DIAS GOMES, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 04 de Janeiro de 2023 a 03 de Março de 2023.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2023
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº20/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora DANIELLE TAUMATURGO DIAS SOARES, ocupante do cargo de Assessora Especial do Gabinete desta Secretaria da Educação, 
matrícula nº 122503-1-2, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 04 de maio do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária da Educação, 
Eliana Nunes Estrela, na reunião com o Ministro da Educação, o Senhor Camilo Sobreira de Santana e todos os Secretários de Educação dos Estados do 
Brasil, a fim de apresentar os programas prioritários do Ministério da Educação – MEC, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.401,92 (um mil, quatrocentos e 
um reais e noventa e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens 
aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.791,10 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais e dez centavos), perfazendo um total 
de R$ 6.543,50 (seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe I do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0512/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 26 de abril de 2023, os SERVIDORES, constantes no Anexo 
Único, desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 15 (Tauá/CE), a Comissão responsável 
pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoni-ais móveis e imóveis da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria 
Nº0078/2021 – GAB, publicada no DOE de 19/02/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0512/2023 – GAB
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
SEDE
PRESIDENTE
MARIA JEANE DE NORONHA
938.330.673-49
MEMBRO 1
MARIA DALVA FEITOSA
171.972.603-53
MEMBRO 2
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
729.346.893-87
MEMBRO 3
SEBASTIÃO FREITAS DE SOUSA
445.951.663-20
EEMTI LILI FEITOSA
PRESIDENTE
JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO
417.247.393-87
MEMBRO 1
DANIELA MOREIRA LOIOLA
573.647.453-00
MEMBRO 2
ANTONEIDE BESERRA DE SOUSA TORQUATO
022.286.183-57