DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
nº 21/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 91.460,75 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta
e cinco centavos), que representa 38,37% (trinta e oito vírgula trinta e sete por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com a seguinte medição:
a) com a 1ª parcela somente quando totalizar 50% (cinquenta por cento) dos serviços realizados na obra e a 2ª parcela somente quando executar os 50%
(cinquenta por cento) restantes realizadas na obra.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 31/03/2023 até 29/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de
Oliveira - CONTRATANTE, Rafael Andrade de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carlos César da Silva, 02 - Francisco Pierre Pinheiro
Goiana. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03217371/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, CREDE 19 - Granjeiro/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra. Maria da Conceição Feitosa; III - ENDEREÇO: GRAN-
JEIRO/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001- 02, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica nº 09098/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 ,e de acordo com
o processo nº 03217371/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GRANJEIRO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás
de Cozinha, da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03 de Maio de 2023 até 01 de Julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03/05/2023 até 01/07/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
da Conceição Feitosa - CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GESSICA TACIANA PEREIRA
LIMA, 02- MARIA DACONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02990760/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM SÃO SEBASTIÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120 - 50, CREDE 2 - Apuiarés/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tony Elvys dos Santos Luz; III - ENDEREÇO: APUIARÉS/CE; IV -
CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001 - 58, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Marcos do Nascimento Silva; V - ENDEREÇO: APUIARÉS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo
com o processo nº 02990760/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: APUIARÉS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da EEM SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA 60, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/03/23 até 15/05/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos
Santos Luz - CONTRATANTE, Antonio Marcos do Nascimento Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Haline Helen de Souza, 02- Imaculada
Maria Ribeiro. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03617248/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0296-11, CREDE 2 - SÃO LUIS DO
CURU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu DIRETOR, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO:
SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: HR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 11.074.903/0001-33,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE N° 02/2021, publicado no DOE
de 16/11/2021 e de acordo com o processo nº 03617248/2023 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, m;
VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem
por objetivo a aquisição da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMAR COBERTA BLOCO 01,02, REFORMA LAB. INFOR-
MÁTICA, LAB CIÊNCIAS, BIBLIOTECA, REFORMA E ADEQUADAÇÃO DA COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGAS E PILARES,
REFORMA WC ACESSÍVEL, LOUSA BRANCA PARA SALAS E REFORMA QUADRA ESPORTIVA EM PROL DA EEM SABINO NUNES DA
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLAÚSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 25 DE JANEIRO 2023 a 24 DE ABRIL 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE,
LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO, 02- LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO
FERREIRA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02106746/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0063-28, CREDE 8 - Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Carlos de Sales
Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Jansen Custódio Nogueira; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022, oriundo do Convite nº 006/2022, publicado no DOE
de 22/08/2022, de acordo com o processo nº 02106746/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº11/2022, que tem por objetivo Reforma
Geral das Salas de alua para climatização, incluindo sala multifuncional e Multmeios, da EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
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