DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01621515/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08
- Município de Aratuba /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0057-80, daqui por neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Evania Maria Lima da
Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza – CE, representado neste ato
pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/06272 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir da
publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.500 00.0 8727. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - JOSELITA LIMA DOS SANTOS 2
- PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02105529/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 14 - Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA:
GIKA COMÉRCIO & SERVICOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85 - representado neste
ato pelo(a) Sr., Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE ELETRO ELETRÔNICO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07477 - e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 990,00(NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS: 1 - MAGGNEIVA SOUZA
DE CARVALHO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03331662/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 -
Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município Quixeré/CE, representada neste ato pela Sra.
Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,19,23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
31.519,00 (Trinta e um mil quinhentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Agos-
tinho Fonseca Costa CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Freire da Silva 2 - Diana Nara de Santiago Oliveira,
Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01627912/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CREDE 03
- ACARAÚ/CE - simplesmente neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Luiza Amelia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: MARIA
LUCIENE DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 37.373.970/0001-42, Município de Morrinhos, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Luciene de
Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Materiais para Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no ANEXO I do edital, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº
02/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.693,00 (Oito Mil Seiscentos e Noventa e Três Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - Maria Luciene de Morais
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucilânia de Vasconcelos 2 - Conceição Cavalcante da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03044736/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, estabelecida
a Rodovia CE 240 – km 77, s/nº, Bairro/Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, Telefone (85) 98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-
42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA:
Empresa/Firma HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ: 28.975.658/0001-38, com sede na Rua Antonio Mendonça, Nº 288, Bairro
Brasília, Iguatu - CE, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS (SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS) PARA EEMTI MARIA MENEZES CRIS-
TINO. em favor da EEMTI Maria Menezes Cristino pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11304 e Termo
de Participação nº 20230010 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.399,98 (quatro mil, trezentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.3
39039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE e Hudson Darwin
Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Aline Albuquerque Teles, 2- Francisco Neudo dos Santos Junior. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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