DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02522650/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM VIVINA MONTEIRO, estabelecida à Rua: Dr Inácio Dias nº 1291,
Bairro Centro, Município de Icó/CE, CEP 63.430- 000, Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: a empresa M DA C FELIX
DIGITAÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, com sede à AV. Josefa Nogueira Monteiro, nº 1176 Ap. 01, Bairro: Centro, Município:
Icó- Ceará, CEP 63.430-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra: Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTÁBEIS ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 20230003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
Talita Lima da Silva - CONTRATANTE e Maria da Conceição Félix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maciel Francisco da Silva, 2- Gabriel
Ferreira da Silva. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00873871/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA
BAHIA, estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone(88) 3102-1265, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de
Lima CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI
LTDA, situado à Av. Coronel Humberto Bezerra, n.º 160, município de Juazeiro do Norte, CEP 63.035.145 inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. - O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 159.846,75 (Cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3
39030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS:
Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE e Francisco Ferreira Brito - a CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO
COSTA, 2- ANTONIO MORAIS BRITO. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02992002/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ
GERARDO FERREIRA estabelecida a Rua_J QUADRA 16 – COHAB I _, SN nº , Bairro Sinha Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone ( 88 )_3677.4292,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: Empresa/Firma KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede
à Av. Perimetral nº 24, Bairro Centro, Granja -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEMTI MONSENHOR JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10914 e Termo de Participação nº
2023/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS NA PUBLICAÇÃO NO D.O.E - DO PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da publicação no D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de ate 05(cinco)dias para cada entrega do
produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 8.560,00 (oito mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339030.50000.0 - 2395. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE e Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Vera Maria Lopes, 2-
ilegível. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02592098/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, Nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: Empresa GLERESTON TELES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,
com sede à Lot. PV Forquilha, 01, bairro Siupe, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP: 62670- 000, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA EEM PROFESSOR ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/08873 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA
NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE e GLERESTON TELES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- : Carlos Araújo Fontinele,
2- Rayane Rios Pessoa. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02451230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua
Monsenhor Solon, nº 248, Bairro Centro, Município de Tururu/CE, Telefone (85) 3358 1841, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: Empresa/
Firma KM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60 , com sede à Rua MONTEIRO LOBATO nº 451, Bairro
SIQUEIRA , Município de MARACANAU/CE, representado neste ato pela Sra. CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas
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