DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08077 e Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.188,00 (NOVE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Romão 
Francisco de Oliveira Barros - CONTRATANTE e CATARINA MARIA DOS SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2-Francisco Jeovane 
do Nascimento. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01628145/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro Centro, Município de 
Morrinhos/CE, Telefone (88) 3665-1113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: Empresa/Firma HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede na Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, 780, Sanharão, Baturité, Ceará, representada neste 
ato pelo, Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07965 e Termo de 
Participação nº 2023/0002 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.810,00 (Doze Mil Oitocentos e Dez Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628 do PROGRAMA MANU-
TENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUIZA AMELIA DE ARAUJO ARCANJO - CONTRATANTE 
e HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA, 2- MARIA LUCILÂNIA 
DE VASCONCELOS. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01632266/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - CREDE 07 - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0839-00 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Município Pentecoste, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO 
MESQUITA. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I do edital de convite n° 20230003, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.06.339039.1.5009100 000.0 5615. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando 
Barbosa Pontes Filho CONTRATADA - Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA 2 - MARIA 
NAIANE MAGALHÃES BARROSO, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02731640/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 
14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA 06231203301, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, 
Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do 
serviço de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 07/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10305 e Termo de Participação nº 07/2023 
FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - MICHELE DO NASCIMENTO SILVA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2 - FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02395187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 – Caridade/CE - inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: JOSE AILTON 
ABREU BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 44.120.793/0001-58 Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr(a). José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados de acordo com o Termo de Referência que está anexo ao Termo de Parti-
cipação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/08942 – TERMO 
DE PARTICPAÇÃO Nº 2023/0007 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.389,00 
(Dois mil, trezentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Angélica 
Alves Rocha CONTRATADA - José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - MICHAEL DE SOUSA RIBEIRO 2 - ANTONIO MATHIAS DA 
SILVA SANTOS, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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