DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03345361/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13217 e Termo de Participação nº 20230011,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.10167.06.339030.54100.1 - 242564. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos
Santos CONTRATADA - Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Gabrielly Matos Sales 2 - Francisco Barroso Mesquita, Fortaleza 02 de
maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02705208/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, neste ato presentado por seu
Diretor geral, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, representada pelo
Sr. REGINALDO MELO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na carta convite de nº 2023/004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.724,86 (Quatro mil
setecentos e vinte quatro reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Alfredo
Menezes Torres CONTRATADA - Reginaldo Melo Barros, Fortaleza 02 de Maio de 2023 e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE
SOUZA 2 - CRISTIANE MARQUES DE PAULA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169829/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ANTONIO MOTA FILHO - CREDE 13 - Município de TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0276-78, neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.080.614/0001-54, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e Editoriais em favor da EEEP. Antônio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07973
e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.718,00 (Dois mil setecentos
e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903
9.1.500910 0 000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA
CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 1 - MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO 2 - BELLI-
ZABÉIA GOMES DE SOUSA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03367934/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RITA AGUIAR BARBOSA - CREDE 02 - Itapipoca - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040- 31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)
Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.262.099/0001-87 – São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.670-000,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL
TÉCNICO PARA SELEÇÃO E TREINAMENTO PARA A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230009 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13328 e Termo de
Participação nº 20230009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.680,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.06.339030.54100.1 - 242564.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA - Jorge Luis Gomes
Mendonça e TESTEMUNHAS: 1 - Cláudia Maria da Cruz Magalhães CONTRATADA - Francisco Romario Barbosa Irineu, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01965478/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS - CREDE
07 - Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas
Gomes de Paiva CONTRATADA: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.430.619/0001-88, Município
Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Gilberto Torres Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO
DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS PARA ATENDER LOGÍSTICA DE LOCOMOÇÃO DOS PROFESSORES QUE LECIONAM NAS
EXTENSÕES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE SANTA QUITÉRIA (MIRADOR E PURGA DE LEITE), DA EEM ARACY MAGALHÃES
MARTINS, CONFORME AS ROTAS E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
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