DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
nº 2023/0002 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 105.487,20 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.12.339039.1.5009100 000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco das Chagas Gomes
de Paiva CONTRATADA - Gilberto Torres Martins e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL ARTÊMIO SILVA DE MESQUITA 2 - QUITÉRIA LAIS SILVA
MACEDO, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03354280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 -
Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94 neste ato representado por seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Rita Ramos de Sousa
CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS inscrita no CNPJ sob Nº 42.862.642/0001-40, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor: 01, 06, 09, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20230008 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.833,35 (oito mil oitocentos e trinta
e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.06.339030.1.5009100 000.0 – 32508. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Ramos
de Sousa CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JUSCILEIDE BASTOS BARROSO 2 - NATHALIA HELLEN
BASTOS LIMA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02346615/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 -
Município de CARIDADE – CE, inscrita CNPJ/MF 07.954.514/0769-62 neste ato representada por seu DIRETOR (a), Sra. Katia Romilda Silva do Nascimento
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 23.219.427/0001-80 - Município de Fortaleza - CE,
representada neste ato pela Sr( a) . Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação Serviço de Consultoria
Técnica em Contabilidade. A contratação contempla serviços de: • Elaboração e Transmissão da Relação de Informações Sociais – RAIS; • Elaboração e
Transmissão de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF; • Elaboração e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Infor-
mações à Previdências Social – GFIP; • Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF; • Elaboração e Transmissão
Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica. – DIPJ/ECF; • Emissão de Certificado Digital para emissão de notas fiscais e possíveis
declarações; • Regularização, junto ao Cartório e Receita Federal, da situação do representante legal quando houver alteração do mesmo; • Demais obrigações
acessórias, tributárias, trabalhistas e previdenciárias que forem necessárias durante a vigência do contrato. • Sempre que ocorrer alteração na composição da
diretoria da Unidade Executora, fica a cargo da CONTRATADA regularizar junto a Receita Federal a situação do representante legal nas mesmas condições
e valores deste termo. • Toda GFIP necessária durante o exercício financeiro de 2022/2023 fica de responsabilidade da CONTRATADA a fazer e declarar os
valores através da Conectividade Social Caixa Econômica Federal as devidas informações, sem acréscimo de valores desta Contratação, por um período de
12 meses. Para realizar a regularização da Agenda Tributária referente aos anos 2022/2023 da UNIDADE EXECUTORA FRANCISCO PAIVA TAVARES
(CNPJ: 27.276.330/0001- 60) e EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES (CNPJ: 07.954.514/07690-02). Conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/07638, e Termo de Participação 20230012
FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo para vigência dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 699,00
(Seiscentos e noventa e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a22100022.12.36
2.441.20122.10.339039.50000.0 – 10383. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do
Nascimento CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIDIANE FREITAS LIMA 2 - ADERVAL
PEREIRA DE ARAÚJO, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02394989/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 – Caridade/CE -
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: AJ SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45 Município de PARACURU/CE, representado neste ato pelo Sr(a). JONADABY DE CASTRO ALVES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados de acordo com o Termo de Referência que está anexo ao Termo de Participação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/08921 - TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0006 FORO:
CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA:
20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ANGÉLICA ALVES ROCHA CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES
e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANTONIO MATHIAS DA SILVA SANTOS, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02110417/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE
01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO
RIOS CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES , inscrita no CNPJsob Nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr.
Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02,03,05,06,07,08,09,10,11,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOSESESSENTA