DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
E CINCO) dias, contado a da Publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.944,00 ( trinta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRATADA - RODRIGO MAGALHAES 
ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL ARAUJO MOREIRA 2 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02758867/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40 
- PACATUBA/CE, representado neste ato pela Sr. ALAN DEYBSON PAULINO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, ALMOÇO E LANCHE, PARA SEFOR 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Edital nº 2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100.291,80 (cem mil duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 11 
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA - ALAN DEYBSON PAULINO BEZERRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02354553/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins - CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0336-43, Município de Pedra Branca/
Ce, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR DA EEMTI ELZA GOMES MARTINS., 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08307 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.262,00 (hum mil, duzentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neyziane 
Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2 - FRANCISCA 
PAULA LINS DUARTE, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01457707/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar 
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) 
Sr(a). Jamal Maia Bucar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de SERVIÇO DE BUFFET - COFFEE-BREAK (FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS), em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Cotação Eletrônica 11/2023 - COEP: 2023/03654 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias 
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do SERVIÇO DE BUFFET - COFFEE-BREAK (FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.260,00 (Dois mil, duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudia Loiola 
de Alencar CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - ELIA LIMA PINHO 2 - CLEIBE FERREIRA GONZAGA, Fortaleza 03 de maio 
de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03132090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 
01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO 
RIOS CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,04,12,13,15 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOSESESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da 
publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.110,10 (três mil, cento e dez reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRATADA - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1 - DANIEL ARAUJO MOREIRA 2 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03000720/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE 
02 - Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: 
ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI EPP , inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, Município Boa Viagem, Ceará, neste ato representada 
pelo(a) Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - APOIO