DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
LOGÍSTICO TRANSPORTE PARA VISITA TECNICA. em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica 2023/10926 e respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido
no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 8.838,44 (oito mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.03.339039.54100.1 - 289743. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris Pinto CONTRATADA - Rafael da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Luana Kesia Pires
de Sales 2 - Vanduesia Araújo de Oliveira, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03331751/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - Muni-
cípio de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, Município Ibicuitinga/CE, representada neste
ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira De Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 02,03,04,05,06,07,08,09,11,12,14,15,16,17,18,20,21,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 71.752,70 (Setenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira De
Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Freire da Silva 2 - Diana Nara de Santiago Oliveira, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02354677/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins - CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0336-43, Município de Pedra Branca/
Ce, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEMTI ELZA GOMES MARTINS.,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07731 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 6.629,76 (seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA
2 - FRANCISCA PAULA LINS DUARTE, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02776946/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA:
LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10 - representado neste ato pela Srª. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de transporte coletivo para atendimento a SEFOR 01 , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA nº 11 / 2023, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
3.916,85 (Três Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Cinco Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA - LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO KELSON HOLANDA
MARQUES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02354413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0336-43 - Município de Pedra Branca/Ce,
neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 19.455.654/0001-38, Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO EM FAVOR DA EEMTI ELZA GOMES
MARTINS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08312 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 3.267,50 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TETSEMUNHAS: 1 - ANTONIO
RONYELLE DA SILVA 2 - FRANCISCA PAULA LINS DUARTE, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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