DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 130.889,51 (cento 
e trinta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA – CONTRATANTE, ANA GABRIELA COSTA REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – Ilegível 
2 - Ilegível, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02274428/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Muni-
cípio de Icapuí/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA 
SILVA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 08.091.838/0001-40, representada neste ato pela Sra. MARIA GLAUCI-
MEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS 
AR CONDICIONADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de feve-
reiro de 2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/06 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente 
Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 – 11993. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva – CONTRATANTE, Maria Glaucimeire Lourenço da 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01573200/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, estabelecida 
na Travessa Antônio Justa, S/Nº, Bairro Alto da Mangueira, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101.2885, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FRANCISCA HELENA UCHÔA 
ALMEIDA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, Nº 35-A, Bairro 
CONJUNTO CEARA, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ALBANIZA ROCHA 
SARASATE pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03658 e Termo de Participação 01/2023, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.988,48 (Oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira, 02 - Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03442995/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA 
JUCÁ, estabelecida a Rua: José Felix de Lima, Nº 313 , Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2159 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA 
PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.314.791/0001-43, com 
sede à Av. Treze de Maio N° 2386, Bairro: Benfica, Município: Fortaleza/CE, CEP: 62.040-530, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANU-
TENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR 
GLOBAL: R$ 890,00 (OITOCENTOS E NOVENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Igor da Silva Ramos, 02 - Taise dos Santos 
Andrade. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1219536/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua Marcos Macedo, s/nº, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF 
07954.514/0621- 55, daqui por diante denominada simplesmente CO NTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar 
CONTRATADA: MATEUS GONÇALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 48.349.721/0001-38, com sede à Rua José Gomes de Macêdo, nº 62, Bairro 
Fomento, Município Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. Mateus Gonçalves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 07 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e 
quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.587,50 (Vinte e três mil, quinhentos e oitenta e sete 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000
0.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza 
Alencar - CONTRATANTE - Mateus Gonçalves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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