DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01628005/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada CONTRATANTE simplesmente neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Luiza Amelia de 
Araújo Arcanjo CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.316.163/0001- 20, com sede à Rua José Xerez de Sousa, 
n° 203, Bairro Centro, Município Bela Cruz - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I 
do edital, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite n° 03/2023 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (Cinco Mil e Quarenta Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiza Amelia de Araújo Arcanjo CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1. Maria Valda dos Santos Vasconcelos 2.Conceição Cavalcante da Silva. Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01144440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, estabelecida a Rua Santa Inês, nº 7240, Bairro 
Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85)3345-1616, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: MYRIAN CAMILA SILVA DOS 
SANTOS, inscrita no CNPJ sob Nº 45 610 261/0001-61 , com sede à Rua 15 de novembro , Nº 281 , Bairro Piratininga , Município Maracanaú, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Myrian Camila Silva dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Pacatuba – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300(Trezentos reias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 73.998,66 (Setenta e três mil novecentos 
e noventa e oito reais vírgula sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0-32002. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nasci-
mento CONTRATANTE Myrian Camila Silva dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Raquel Silva Sousa 2.Ana Larissia Barbosa da Silva. 
Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872100/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO, situada na RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - I, no Município GRANJA, CEP62.430-000, Telefone (88)3624-0286, inscrito no CNPJ: 
07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO 
PAULO DO NASCIMENTO . CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ: 07.791.346/0001- 02, com sede na Rua 
OLAVO OLIVEIRA 152, CENTRO, GRANJA-CE, CEP: 62430-000, representado neste ato pelo Sr(a) EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 02/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.169,75 (VINTE 
MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 - 8759. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATANTE EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 
2ILEGÍVEL. Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02342385/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE 
SARAIVA COELHO, estabelecida a RUA DO LIMOEIRO nº 2338, Bairro PIRAJÁ, Municipio de JUAZEIRO DO NORTE-CE, Telefone (88)3102- 1159, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS - ME inscrita no CNPJ sob nº 
16.881.607/0001-68 com sede à Joaquim Ferreira, 88 -- Quitaius - Município de Lavras da Mangabeira-Ce, CEP 63.300-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) 
MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 12 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 
FORO: Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,20 ( TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS, VINTE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa Contratante MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Francisco Assis Soares da Paz 2Mª Aparecida Lucena Matias Sucupira.Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02351333/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA,Município de Caucaia/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: 
ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,representado neste ato pela Sr ELANO SIQUEIRA FIÚZA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se det. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 , celebram 
o presente Contrato 10/2023 mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato