DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08128804/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0285-69, Quixadá, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr José Auci Meneses Maia
Filho CONTRATADA: VT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/0001-10, Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000,
neste ato representada pelo Sr. Antônio Vilemar Rodriguês. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA QUADRA POLIESPORTIVA, CISTERNA, COZINHA, COBERTA E SALAS DE AULA na EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 200(duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 161.957,27 (cento e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.09.339039.25100.1 - 123742.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - Contratante, Antônio Vilemar Rodriguês - Contratada e Testemunhas: 01- Marcela da S. Costa
02- ilegível. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02555133/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, Araripe/CE, inscrita
no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO
DE LIMA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63 SSP/CE, Araripe/CE, representado neste ato pela Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e
2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2023/08794 e Edital de
Convite nº 20230005 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.329,67 (DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339
030.1.5009100000.0 - 32625 . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - Contratante, DAMIÃO
HONÓRIO DE LIMA JUNIOR - Contratada e Testemunhas: 01- Andson da Silva Ferreira 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01789475/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, Moraújo/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-
14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: a C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA
QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ: 20.676.817/0001-91, Crato - CE, representada neste ato pela Sr(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCU-
PINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEMTI
HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04877 e Termo de Participação nº 2023/0004
FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 388,00 (Trezentos e Oitenta e Oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de
2023 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - Contratante, Cícero Eduardo Araújo Mesquita - Contratada e Testemunhas: 01- Sérgio Sampaio
Moreira 02- Maria Ifigênia de Moreira Sampaio. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01673515/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, Fortaleza/CE, neste ato
representado(a) por seu(sua) Diretor Geral Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: PAULO EVERARDO SOARES PRACIANO 00625673301,
inscrita no CNPJ sob nº 32.061.610/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Everardo Soares Praciano. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.180,00 (DOIS MIL CENTO E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - Contratante,
Paulo Everardo Soares Praciano - Contratada e Testemunhas: 01- José I. M. Costa 02- ilegível. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03063137/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida a Rua
CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, Telefone (88) 3536-1630, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS ME, inscrita no
CNPJ sob nº 16.881.607/0001-68, com sede à Rua JOAQUIM FERREIRA, nº 88, QUITAIUS, Município LAVRAS DA MANGABEIRA, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II
da carta convite 02/2023, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 09, 11 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
Fechar