DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
de acordo com a chamada pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: São 
Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.336,00 (Trinta e sete mil trezentos e trinta e seis reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: Raimundo Marcio Barbosa e TESTEMUNHAS: 01: Lidiane Abreu 
de Oliveira 02: Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02541760/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, Município de Santana 
do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0001/2023, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08732 e Termo de Participação 001/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da data de 20 de abril de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (trezentos e sessenta 
e quatro reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.5
0000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: 
André Luis Melo do Nascimento. e TESTEMUNHAS: 01: Ana Lourdes Arcanjo Sousa 02: José de Paulo Sousa. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03240969/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO, Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE 
ABREU BASTOS.. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem: FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
de assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 35.844,24 (TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: 
RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 01: Estefânia Rodrigues França 02: Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646364/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 - Município de CRATEÚS/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: 
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 69 713 493/0001-03, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS 
SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GẼNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 11,13,19 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diario Oficial. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365, (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publi-
cação no Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 50.754,00 Cinquenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1..5009100000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 
16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA – CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 – MARNEY CESAR RODRIGUES MOURÃO 2 - GINA PEREIRA CHAVES, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305900/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 
1 - Município de Maracanaú, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/07857 e Termo de Participação 20230009 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 199,00 (cento e noventa nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha – CONTRATANTE, 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES 
DA COSTA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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