DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083254/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araujo, km 04, s/n, bairro
Toco, Caucaia-CECEP: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato por, Renata de Abreu Bastos, inscrita no CPF
014.100.933-01, RG 200227042577 SSP CE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato
será de 12 meses (365) dias, contados a partir da data de publicação no Diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.226,60 (dezesseis mil, duzentos e vinte e
seis mil reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
0.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Mara
Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE e Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Gina Landim Torres, 2- Luiza de Marillac
Rodrigues Salgueiro. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03561552/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, estabelecida a Rua Antônio
Zeferino Verás, nº 909, Bairro São francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: Empresa/
Firma FC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.247.867/0001- 35, com sede à Rua Dona Chiqueza, nº 503,
Bairro Prado, Município Granja/CE, representado neste ato pela Srª. Camila Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no ANEXO I que integram esse instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.925,00 (Seis
mil, novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33
9030.50000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana
Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE e Camila Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MAGNALHA DA CONCEIÇÃO SILVA,
2- CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01587422/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins,
s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRA-
TADA: a Empresa/Firma GUILHERME BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com sede RUA JOSÉ PIRES CHAVES, 890
- ANGELIM, Município URUBURETAMA - CEP 62.650-000, representado neste ato pelo(a) Sr. GUILHERME BRAGA ALME IDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.770,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Cod. Reduzido Elemento Despesa Manut e Funcionamento das Escolas de
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte. 222100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 10339 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES - Contratante
e GUILHERME BRAGA ALMEIDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA, 2- HUMBERTO KELVIN DE
SOUSA MENESES. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01151373/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: Empresa/Firma QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, com sede à Rua veriador
Pedro Paulo, nº 1021, Bairro Parque Manibura, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Patricia Freire de Araujo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de troca de gás de cozinha, cilindro 45kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03182 e Termo de Participação
nº 01/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE e Patricia Freire de Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 2- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01343337/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida
CJ Industrial, nº 01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRA-
TADA: Empresa EMPRESA COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua CJ Stenio Rios, nº 330, Riacho,
itarema/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS-PJ (SERVIÇOS GRÁFICOS) em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO. FUNDAMEN-