DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03492003/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MONSENHOR XIMENES - CREDE 13 - Município de
Catunda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Washington Jose Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20230001 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 38.070,00 (Trinta e Oito Mil e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira
de Sousa – CONTRATANTE, Washington Jose Nascimento Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – Genária Gomes da Silva 2 - Renata Calista
Alves, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03561250/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, estabelecida a Rua Antônio
Zeferino Verás, nº 909, Bairro São francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA:
Empresa/Firma EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152, Bairro
Centro, Município Granja/CE, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no ANEXO I que integram esse instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.168,00
(Quinze mil, cento e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.339030.50000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE e Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- IGOR KAAELL BARROS DE
SOUSA, 2- CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065566/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 03
- Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53, neste ato representada por sua Diretora Geral, ao Srª Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA:
H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, - CREDE 19 - Juazeiro do Norte -Ce. ,representado , neste ato
pelo Sr. Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA
CONTÁBIL em favor da ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2023/04843 e Termo de Parti-
cipação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de Fevereiro de 2020 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta dias) dias após publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA -ASSESSORIA CONTÁBIL , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 399,00(TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.1.5009100 000.0 620. DATA DA ASSINATURA: 21
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA - Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS:
1 - ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA 2 - ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065000/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE
03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14 - representado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COEP 2023/04838 Termo de Participação 20230002, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e
legais da vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias, após a sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.495,50 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.1.5009100 000.0 652. DATA DA ASSINATURA:
21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA 2 - ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01735391/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA, estabelecida a Rua Antônio Gomes
Bessa, nº 60, Bairro Parque Iracema, Maranguape/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide
Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Fortaleza - Ceará, representado
neste ato pela Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/04470 e Termo de Participação 20230001 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
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