DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adelaide Maria de
Abreu Almeida CONTRATADA - Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - CARLIANA PEREIRA DA SILVA 2 - MARIA MARGARIDA DE
ANDRADE CARVALHO, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02804168/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES
BEZERRA - CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto
Lima de Sousa CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 Município Pentecoste, estado do
Ceará, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20230015 que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2023/09927 e Termo de Participação n.º 20230015 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 13.789,00 (treze mil setecentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - Luis Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Lays Sales Martins 2 - Marleide Moreira Sousa
de Castro, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02611700/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Crato/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada pela Coordenadora da CREDE-18, Sr(a)
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: a DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.104.704/0001-00, Crato,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega de GÉNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2023/09122 e Termo de Participação no 20230015 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 532,50 (Quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857 . DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES - Contratante, Maria Laileide de Lima - Contratada e Testemunhas: 01- OCELIA MOREIRA DIAS 02- GABRIELLE
ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02703280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE
CRATEÚS, Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0805-60, neste ato representada por sua Diretora, Sra. NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES
LINHARES CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56 Iguatu - CE,
representado neste ato pelo(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLA EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/11913 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e
vinto) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.1.5009100000.0 - 7334. DATA
DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES - Contratante, Otacilio Pereira da Silva Neto
- Contratada e Testemunhas: 01- Antonio Macelo Ferreira de Lima 02- Marcos Marciel Vieira Canuto . Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03019626/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
Quixadá/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291 -07 , neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15, TIANGUA-CE, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Fornecimento de aliemntação, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°2023004 FORO: QUIXADA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato
será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
99.150,00 ( noventa e nove mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.1013909.339039.1.5509200000.1 395188 22100022.12.362.433.20112.09.339039.1.5009100 000 0 5631. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de
2023 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Contratante, KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - Contratada e Testemunhas:
01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03072543/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO
MAR, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Forta-
leza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BEBEDOURO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
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