DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11377 e Termo de Participação 2023/15, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução da 
limpeza do bebedouro, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.079,98 (Hum mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - Contratante, SOCORRO MARIA FREIRE - Contratada e Testemunhas: 01- ilegível 02- Renata Xavier Soares. 
Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00942733/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, 
IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA 
CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA 01647581354, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, MONSENHOR TABOSA 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL - PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/004 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 38.245,20 (Trinta e oito mil, duzentos e 
quarenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.3
39030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 29 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - Contratante, ANTONIO 
ELTON BARBOSA DE MESQUITA - Contratada e Testemunhas: 01- Maria M. Lima Carvalho 02- Ana B. L. M. Feitosa. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01186312/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO 
GOMES, Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA 
CONTRATADA: a RM BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, Crateus - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGI-
NALDO MELO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS NA ESCOLA 
INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03353 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Novo Oriente/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 949,05 (novecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0- 7334. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 
2023 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - Contratante, REGINALDO MELO BARROS - Contratada e Testemunhas: 01- Antonia S. Soares 
02 - Emiliana S. Paula. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00214282/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, Município de Icó/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. 
Talita Lima da Silva CONTRATADA: RAUL RICARTE BESERRA, inscrito no CPF: 348.442.283-15.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar Para Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem: FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos sessenta) dias, contados a partir 
da sua Publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 28.391,94 (Vinte e oito mil trezentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: RAUL RICARTE BESERRA 
e TESTEMUNHAS:01: Maciel Francisaco da silva 02: Aurifrania Nunes de Sousa. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02715386/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR. CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA E ASSES-
SORIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09436 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921 .. DATA DA ASSINATURA: 23 
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 01:VERA 
MARIA LOPES 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02907722/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0504-91 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA 
DE ARAUJO. CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. 
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº