DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10665 e Termo de Participação nº 10/2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 
8974. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA:HELTON 
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01: GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 02: HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS . Fortaleza, 02 
de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01915454/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, 
Município de Potiretama /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, a Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA, CONTRATADA: COOPERATIVADEAGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO 
SUL - COOPECENTRO, inscrita no CNPJ sobn.º32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA.. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, 
oqual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002.2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 53.641,10 (Cinquenta e três 
mil, seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 31 de Marçode2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:ÉLIDA 
BEZERRA COSTA CONTRATADA:LUCIVAN JOSE VIEIRASILVA e TESTEMUNHAS: 01: Maria Perpétua de Holanda Neta 02: Rodrigo Dantas de 
Almeida. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02855811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, 
Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de Lima CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS 
PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob n.º 10706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE 
PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem: FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 56.570,00 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Analete de Lima CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS LEITE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS: 
01:ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 02:ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02790183/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO. CONTRATADA: KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA.. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO 
ENSINO MÉDIO E AEE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral .. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/09894 e Termo de Participação 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: 22100022.12.362.433.20111.11.339030.50000.0 - 8962. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 03/06/2023.. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro 
mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.11.339030.50000.0 - 8962. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NÁGILA MENDES 
COELHO CONTRATADA:KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01:Carlos Araújo Fontinele 02: Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 02 de 
maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01002963/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, 
Sr. João Paulo Gonçalves de Alencar. CONTRATADA: FRANCIÊ DE CARVALHO MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68, 
representada neste ato pelo Sr. FRANCIÊ DE CARVALHO MENDES.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO – PNAE, PORTARIA 203/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02, 05, 07, 10, 15, 18, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 31.911,08 (trinta e um mil, novecentos e 
onze reais e oito centavos pagos em CONFORMIDADES COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Paulo Gonçalves de Alencar 
CONTRATADA:FRANCIÊ DE CARVALHO MENDES e TESTEMUNHAS: 01: Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar 02:Gecilê Paz de Oliveira. 
Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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