DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02393389/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,Muni-
cípio de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto
CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.767.376/0001-36, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA
PARTE ADMINISTRATIVA DA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art 24, Inciso II,
Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 Cotação Eletrônica, conforme consta no Termo de Participação, com fundamento
na Cotação Eletrônica 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São João do Jaguaribe/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-José Flávio de Souza Freire 02-Tereza Mary Lima.
Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02273413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel.
Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRA-
TADA: PH CONSTRUÇÕES E COMERCIO E SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº: 41.972.631/0001-50, com
sede à Estrada do Pecem, S/N, Parada, São Gonçalo do Amarante CEP: 60.670-00, representado neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Moreira . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos
encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição -.Grupo 01(tens 01,02,03 e 04).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cindo dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 13.499,00 (Treze mil e quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATANTE Pedro Henrique Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: Lidiane Abreu de
Oliveira 2 Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01857659/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Carneiro de Mendonça - CREDE 1 - Muni-
cípio de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por sua diretor(a), Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos
CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)
Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução do repasse de manutenção de escola, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/05340 e Termo de Participação nº 14/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos
Santos - CONTRATANTE, Francisco Carlos Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2 - Márcio
Félix da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01558023/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 8 - Município de
Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias CONTRA-
TADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
(365) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
(360) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 122.868,87 (Cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e
oito reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 04 de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE,
Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Jacqueline de Sousa Silva 2 - Mairton M. da Silva, Fortaleza 02 de
maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02720398/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER
FONTENELE, Pindoretama/Ce , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza-CE, neste ato representada
pela Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição..
Fechar