DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
na Cotação Eletrônica nº 2023/10063 e Termo de Participação 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 ,celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a Manutenção
e Conservação das Centrais de Ar, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. . VALOR
GLOBAL: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gilson Sales
Mano CONTRATADA: Joyce Lima De Oliveira. e TESTEMUNHAS: 01: Raimundo Paulino Neto 02: Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza, 03 de
maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02812748/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0087-03, Município de MUCAMBO-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia
Natália Paiva Tudes CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste
ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção de máquinas e
equipamentos cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09999 e Termo de Participação nº 20230013, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 949,90 (novecentos e quarenta
e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.11.339039.50000.0 – 11940. . DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonia Natália Paiva Tudes
CONTRATADA: MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 01: MARIA FERNANDA DE BRITO 02: ANA MARIA COSTA
AGUIAR DE CASTRO. Fortyaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02668531/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, Município de Itarema,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira. CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO
MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 , representada neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita..
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e DEDETIZAÇÃO em favor da
EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/10143, Termo de Participação nº 08/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 300 (Trezentos)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: Cícero Eduardo Araújo Mesquita
e TESTEMUNHAS: 01: Francisco José Cardeal Marques 02: José Iranilson dos Santos . Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01481586/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos. CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no
CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 003/2023 e anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04810
e Termo de Participação nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 01: RAFAELLY ROCHA PARENTE
02: MARIA DE JULIA LIMA. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204140/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0325-90, Município de Aracati/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,neste ato representada pela Sra. Socorro
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2023, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0
- 4050 – MAPP 2209142020 - 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 21 de MARÇO de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara
Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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