DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02922160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrita no CNPJ sob nº27.031440/0001-62, com sede à Rua(Av) Vanessa 
Pinheiro , nº121, Bairro Pedre Cicero, Município de Milhã, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Nayane Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Milhã, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇAO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 
50.076,60 (cinquenta mil e setenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATANTE Nayane Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 
20ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01633831/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA 
- CREDE 1 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa 
CONTRATADA: FRANCISCO THIAGO COSTA BARBOSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 017.572.755/0001- 63, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Thiago Costa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição, Itens: 4, 5, 10, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.370,80 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, Francisco Thiago Costa Barbosa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Juliana Nascimento Oliveira 2 - Silvelena Maria do Nascimento Gomes, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES - CREDE 5 - Muni-
cípio de Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira 
Guerreiro CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha GLP, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0009/2023 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 
(trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos 
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.287,50 (oito mil, duzentos e 
oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.08.339030.50000.0 - 8963. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: MATHEUS MOUSINHO DE OLIVEIRA 
GUERREIRO - CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Claudiane Alves Soares 02 - Francisco 
Gustavo Lopes Chaves, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01801980/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁ- ARA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0740-80, neste 
ato representada por sua Coordenadora, Sr.a Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: ALVES & CASTELO BRANCO ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.588.318/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.a Ana Paula Rodrigues Alves. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/06389 e Termo de Participação nº 03/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 190 (cento e noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 148,00 (Cento e 
quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE, Ana 
Paula Rodrigues Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Raquel Silva Sousa 2 - Ana Larissia Barbosa da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03596216/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO 
- CREDE 16 - Município de ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio 
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: D & E COMERCIO E PAPELARIA inscrita no CNPJ sob o n.º 27.495.927/0001-04, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA 
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2023 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 68.370,00 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030.50000.0 - 778. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, Maria das Graças da Silva Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Ionara Silva de Sousa Oliveira 02 - Luiz Alves Feitosa Neto, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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