DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação 
no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 32.638,00 (Trinta e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Jefferson Maciel de Lima 2 - Natasha Quitéria C da Silva de Melo, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01260253/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE 
ANDRADE - CREDE 18 - Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. 
LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-
05, representado neste ato pelo(a) Sr. RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICO DE ABASTECI-
MENTO DE AGUA, CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA-, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03814 e Termo de Participação nº 2023/0001 
FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.862,18 (Treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.5000
0.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE, RAFAEL DA 
SILVA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Priscila Maria Marcelino de Aquino, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01115113/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES 
ALVES - CREDE 6 - Município de PACUJÁ-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0727-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, representado 
neste ato pelo Sr. CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENCAO E 
REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS 
EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO. - OBS: AS EMPRESAS 
DEVERÃO BASEAR OS VALORES NOS SERVIÇOS E PRODUTOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADOS AO 
EDITAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no D.O.E (Diário Oficial 
do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 44.290,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA - CONTRATANTE, CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - DENICE MELO PAULO 2 - LUIS CARLOS DE LIMA FILHO, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02621535/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO-ME (SHOPPINGMED), inscrita no 
CNPJ: 43.556.491/0001-64, neste ato representada pelo Sr. Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de material de consumo- ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 
FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(trezentos e sessenta 
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 37.485,06 (trinta e sete mil, 
quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Nelson Cavalcante Maia 
Filho - CONTRATANTE, Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 2 - Antonio 
Anderson Felix da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03087923/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA - 
CREDE 1 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representada neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Pacatuba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.100,00 
(trinta mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, Renata de Abreu 
Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Juliana Nascimento Oliveira 2 - Silvelena Maria do Nascimento Gomes, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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