DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
ADEMIR DE ALMEDA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07795 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 136,00 (Cento e trinta e seis) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RENATA
PINTO FERREIRA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCA JANAERLE
SILVA DE FREITAS, 02 - CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02598525/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av.
tabajara, S/Nº, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado neste ato pela, Sra. CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua(Av) Matos Belo, Nº 434, Bairro Messejana,
CEP: 60.841-240 Município: Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. LENADRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR
DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
32.405,30 (Trinta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0- 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Março 2023 SIGNATÁRIOS: CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATANTE - LENADRO DE OLIVEIRA NUNES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00214096/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, estabelecida à Rua: Ze Paje , nº 241,
Bairro: centro , Município de Cedro /CE, CEP:63.400.000 Telefone (88 ) 3564-0315 inscrita no CNPJ/MF: 07.,954.541/0661-42 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira silveiro CONTRATADA: MISAC
TORQUATO GONÇALVES situado SITIO Melancia Zona Rural : município : Lavras da Mangabeira Ce, CEP: 63.300.000, representado neste ato pelo(a)
Misac Torquato Gonçalves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023001 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de: 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.527,50 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50
000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 2 3 Marco de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira silveiro - CONTRATANTE - Misac Torquato Gonçalves,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -Ilegivel, 02 -Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01410123/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO CURIMATÃ estabelecida Rua Povoado de Curimatã, s/n,
Bairro Curimatã, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 98190-8145, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0849-81, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato responsável por seu Diretor Geral Sr. Daniel Tabosa Alves de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES, localizada Vila Cacimba Funda, 000, Zona Rural, município de Aracati/
Ce, CEP 62.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Ana Gabriela Costa Reis. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/0001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2023/0001 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.871,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Um Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100 000.0 - 32002, do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves de Oliveira - CONTRATANTE
- Ana Gabriela Costa Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegviel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309744/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS
SANTOS RODRIGUES, estabelecida a Avenida General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a),
Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: F.E. S. OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, com sede à Av. Doutor
Silas Mungub, nº 5556, lj E, Bairro Passaré, Município, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de CONTRATAÇÃO DE VEICULO PARA DESLOCAMENTO DO NUCLEO
GESTOR DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 09/2023 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,92 (Onze mil e quinhentos reais e
noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0
10267. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE - Francisco Elenilson Saraiva
Oliveira Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Jorge Luiz Mota de Sousa, 02 - José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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