DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01566522/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA /EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO
RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro José Júlio, s/n – Centro, Sobral/CE, CEP: 62.100-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA CHAVES CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Mare-
chal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO DE N o 02/2023, VIPROC N o 01566522/2023 objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSULTORIA
EM CONTABILIDADE, em favor da ESCOLA EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. Possibilitando
assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/03625 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
26 de maio de 2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março
de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA CHAVES - CONTRATANTE - SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
Ana Beatriz Vieira de Sousa, 02 - Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02557772/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ, estabelecida a Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0527-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE
DE FREITAS CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA 06231203301 ,inscrita no CNPJ sob 48.244.635/0001-60 com sede na Rua
Humberto lomeu n° 2078, Granja Lisboa , CEP: 60540-495, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr representado neste ato pelo(a) Sra. MICHELE
DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, PARA A
UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda
às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Termo de Participação no 2023/22 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período
não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE - MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01963211/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, estabelecida na Comunidade
Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: LUCIANA
SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 45.494.394/0001-10, com sede à AV BULEVAR I CJ SAO CRISTOVAO, nº 453, Bairro JANGURUSSU,
Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.866-280 representado neste ato pelo(a) Sr. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230002 da Cotação Eletrônica
2023/09305 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR
GLOBAL: R$ 6.273,00 (Seis mil e duzentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 e MAPP: 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 02/2023.. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE - Luciana Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663807/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO -
CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN
FERREIRA LEITE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, SECT, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, Município
de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (PODA DE ÁRVORES) NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO
MARTINS FILHO - SALDO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0025, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/10677, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0025 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Estefânia Rodrigues França 2 - Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03331867/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 -
Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA
CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin
Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
10,13 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
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