DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de maio de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00561942/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ - CREDE 
17 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: 
GRAFICA ICOENSE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.542/0001-71, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) JOSEMEIRE LIMA DA SILVA 
TEXEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 366 
(trezentos e sessenta e seis) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 366 (trezentos 
e sessenta e seis) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  3.139,50 (três mil cento 
e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.02.339039.1.5009100000.0 5451. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DOMINGOS 
FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA - JOSEMEIRE LIMA DA SILVA TEXEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MURILO DE SOUSA PAIVA 
2 - IGOR ALVES VARELA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01399413/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em Senador 
Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE 
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: empresa ANTONIA JOSIANE VIEIRA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 12.950.588.0001/23, com 
sede na Rua Cirdes Borges, n° 114, Bairro Alto da Esperança, Município Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, representado nesta ato pelo Sr. ANTONIA 
JOSIANE VIEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na cotação eletrônica n°2023/0004 FORO: Senador Pompeu/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. - O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
14.600,00 (Quatorze mil, seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
9.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE e 
ANTONIA JOSIANE VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antonia Josiana Vieira Silva, 2- ilegível. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02312850/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Educação Do Estado Do Ceará ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E 
MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce, CEP: 
625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO CONTRATADA: Empresa/Firma ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, com 
sede à Rua 104 , nº 73, Bairro Cohab , Município Itapipoca -Ce, representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/Serviço DE CONFECCAO DE TROFEUS, MEDALHAS E PLACAS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0011 FORO: Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (Trezentso 
e sessentae cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.244,88 (Mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento 
Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 10267 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO 
MELO FILHO - CONTRATANTE e CAMILA DE SOUSA VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-.MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 
2-FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02318204/2023
CONTRATANTE: O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIADAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLADE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, ltapipoca-Ce, 
CEP: 625000- 000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO 
MELO FILHO CONTRATADA: a Empresa/Firma ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, com sede à Rua João 
Araujo Teixeira, n° 195, Bairro Fazendinha, Município Itapipoca-CE, CEP:62.502-260 representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0013 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.206,20 (Mil duzentos e seis reais e vinte centavos) pagos em