DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo I (1,2,3,4,5,6). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.790,00 (DEZOITO MIL, 
SETECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo 
Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1
.5009100 000.0 10267 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE e LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- .MARIA RAYANE 
DOS SANTOS PIRES, 2- .FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01900317/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabele-
cida à Rua da Salema, nº 85 , Bairro: Barra do Ceará ,Fortaleza/ CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: Empresa/Firma ARILIA FRIO 
SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001- 43, com sede à Rua Bragança, nº 1200, Complemento: 2, Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP: 
60.545-282, representado neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
0007/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11860 e Termo de Participação nº 0007/2023 
FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.183,00 (três mil, cento e oitenta e três reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE e Arilia Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca 
Alexandra de Oliveira, 2- Vânia Viana Lopes Andrade. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02187088/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU, estabelecida à Rua Professora Maria Hermínia,Nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/Ce, Telefone 3449.1438, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria das 
Dores da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ 39.327.806/0001-24 com sede à Rua Capitão 
Manoel Antonio, nº 2273, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga, representada neste ato pelo(a) Sr. (a) James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo aquisição de bens para copa e cozinha, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09880 e Termo de Participação 2023/004, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos 
e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 408,50 (Quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria 
das Dores da Silva - CONTRATANTE e James Dias Gomes Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 
2- ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072337/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
estabelecida a AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE – Telefone (88) 34125475, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à AV WALDIR DIOGO, nº246 B, Bairro NOVO MONDUBIM, Município FORTALEZA-CE, representado neste 
ato pelo Sra SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE MAQUINAS 
E EQUIPAMETOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02,03,04, 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06251 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de CINCO (05) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.954,90 
(SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339 039.1.5009100000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - TANIA MARIA 
LIMA PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02123268/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, estabelecido 
à AV. Rui Barbosa,1970-Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,Fone: (85) 3101.1391, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455- 79, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: Empresa/Firma D&G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Avenida Rogaciano Leite nº 
2791, Bairro: Patriolino Ribeiro Município Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo Sr.(o) DANIEL GUILHERME SAUDERS LINHARES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 08 e 15. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023 0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. -PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir sua publicação no Diario Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.343,30 ( Dois mil trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar 
-Ensino Médio. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - Contratante e DANIEL 
GUILHERME SAUDERS LINHARES - Contratada. e TESTEMUNHAS: 1- Felipe Oliveira de Sousa, 2- Diego C. de Paiva. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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