DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE e ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:1- MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 2-.FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02656754/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua: 
Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: 
Empresa/Firma M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua: São Miguel, n°288, Bairro: Guagirú , Município: 
Caucaia-CE, CEP: 61.629-230, representado neste ato pelo(a) Sr. Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da 
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação 15/2023 respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. - DO PRAZO DE ENTREGA O prazo dos SERVIÇOS DE BUFFET, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO CÓDIGO COMPLETO REDUZIDO ELEMENTO DESPESA Gestão e desenvolvimento 
da Educação Básica 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 7217 Festividade e homenagens. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE e Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Steffanie da Silva Araujo, 2- Luan Carneiro Holanda. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01767544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 161, Bairro Centro, Município de Pentecoste/
CE, Telefone (85) 3352 2192, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: Empresa LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 
30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro BONSUCESSO, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo 
da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Capina e Poda, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05070 e Termo de 
Participação nº 2023/0013 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 ( duzentos e quarenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.015,00 (um mil e quinze reais pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 23 de março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE e Luiz Gustavo da Silva Matos- CONTRATADA. Albuquerque - e 
TESTEMUNHAS: 1- ODÍLIA LOPES DE VASCONCELOS, 2- JULIANA SOARES BEZERRA. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01899793/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabelecida a Rua 
(Av) Salema, no 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: 
Empresa/Firma TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 32033349/0001-16 com sede à RUA Eunice n° 168 
Bairro paupina - Fortaleza-Ce representado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de 
Terceiro, Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/13479, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA no 0009/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.299,00 (quatro mil, duzentos e noventa e nove 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE e JAMAL MAIA BUCAR - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1- Francisca Alexandra de Oliveira, 2- Vânia Viana Lopes Andrade. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00842976/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO EDUCACIONAL MOEMA 
TÁVORA estabelecida na Rua Marcílio Dias, Nº 485, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0414-
09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Fabíola Maria Moreira dos Santos 
CONTRATADA: Empresa MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.981.937/0001-35, com sede à Rua 17, nº 
327, Bairro: Cágado – Maracanaú/CE, CEP: 61.913-170, representado neste ato pelo Sr(a) Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor do CENTRO EDUCACIONAL MOEMA 
TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023, COEP nº 2023/02913 
e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (Noventa dias) dias após a publicação em D.O.E - – DO PRAZO DE ENTREGA 
O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 734,00 (Setecentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Fabíola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE e Ana Muriane Lima Santiago - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Janiele 
Pinto de Amorim, 2- Eureni Siqueira Farias Martins. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01892675/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Educação Do Estado Do Ceará ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E 
MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce, CEP: 
625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO CONTRATADA: Empresa/Firma MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.640- 0001- 65, com sede à Rua Luiz Soares 
do Carmo , nº 507 , Bairro: Centro, Município de Pentecoste –Ce, Cep: 62.640-000, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quan-