DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02639337/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO -
CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA
BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 47.047.757/0001-02 - Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: Constitui
objeto deste CONTRATO a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da EEEP MONSENHOR
WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023, Termo de Participação: 20230012, COEP N o 2023/10496 FORO:
MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - MARIA
SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - Lígia de Souza Nascimento Lopes 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01907460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ
DIAS DE LOIOLA,Município de Forquilha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Glauber Oliveira Benjamim. CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.. OBJETO: O presente
CONTRATO 01/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 24, 26, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 62.261,00 (
sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e um reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 –. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Glauber Oliveira Benjamim
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. e TESTMUNHAS: 01: SAMARA BEZERRA PRADO 02: FABIANA ALBUQUERQUE
FERNANDES.Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01630042/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA,Município de
Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: M.H.
DE MENEZES COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.095.783/0001-49,representado neste ato pela Sra. Maria Helena de Menezes Costa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS)
EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.114,51 (mil, cento e catorze reais e cinquenta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100000.0 7261.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Flávio Coutinho,CONTRATADA-Maria Helena de Menezes
Costa e TESTEMUNHAS 01-Priscila de Araújo Fontenele 02-Marly Kelly C. De Sousa Teixeira Freitas. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00713963/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av. Tabajara,
nº sn, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000 Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, situada no Sítio Campo de Pouso, zona rural, São
Benedito/CE, CEP: 62.370-000 inscrita no CNPJ sob o nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 79.319,06 ( Setenta e nove mil trezentos e dezenove reais e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira
Lopes - CONTRATANTE - Maria da Paz Gomes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02156042/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARE - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ: sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a realização de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite
20230003, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 20230004 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.708,00 (trinta e seis mil setecentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000. 0 768. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Francisco Luís dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS:
1 - David Janderson Pinto Silva 2 - Maria Lucélia Barbosa da Cruz, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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